Ex-presidente Lula da Silva deve recorrer em liberdade

Mundo Lusíada
Com agencias

A sentença, divulgada neste 12 de julho, prevê que Lula poderá recorrer da decisão de 9 anos e 6 meses de condenação em liberdade. O juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do ex-presidente, mas não tomou tal medida alegando ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

“Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar a sua apelação em liberdade.”

O juiz apontou que decretou “a interdição de José Adelmário Pinheiro Filho [dono da empreiteira OAS] e Luiz Inácio Lula da Silva, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas”. Na mesma sentença, foram ainda condenados os executivos da empresa Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Medeiros, e absolvidos outros executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de lavagem de dinheiro.

Por “falta de prova suficiente da materialidade”, Moro ainda absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

“Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, escreveu Moro na sentença.

Sem Provas
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, declarou que o ex-chefe de Estado brasileiro foi condenado “sem provas”, fato que descreveu como “vergonhoso”.

A declaração aconteceu em Brasília, minutos depois que a condenação de Lula da Silva foi anunciada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos na primeira instância dos casos de corrupção na Petrobras e em outros órgãos públicos que foram revelados pela operação Lava Jato.

Lula da Silva, que promoveu a fundação do PT em 1980, foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Por sua parte, o senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado (câmara alta parlamentar), disse que o ex-Presidente sofre uma perseguição política e pediu que os militantes do partido saíssem às ruas em defesa de Lula de Silva, que governou o Brasil entre os anos 2003 e 2010.

Além da defesa de um líder histórico, o PT já anunciou que a candidatura de Lula da Silva é a sua “única opção” nas próximas presidenciais do país, que acontecem em 2018.

A escolha, porém, depende de uma análise futura do recurso que deve ser protocolado pela defesa do ex-Presidente brasileiro no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

Se Lula da Silva for condenado neste tribunal de segunda instância ele pode ser preso e será proibido de participar de qualquer eleição já que a lei brasileira não permite que candidatos condenados em duas instâncias concorram a cargos públicos.