Empresário de Santos diz que portugueses são discriminados em Portugal

Armênio Mendes pode cancelar investimentos na região de Lisboa pela indignação causada pela Secretaria de Finanças.

Por Odair Sene
Mundo Lusíada

O Mundo Lusíada traz denúncia de discriminação do empresário luso-brasileiro, Armênio Mendes, de Santos, São Paulo, criticando a legislação fiscal portuguesa e principalmente os deputados eleitos pela Emigração pela falta de conhecimento do assunto.

Português, há 47 anos no Brasil, e um dos maiores empresários do setor da construção no país, com negócios especialmente na região da Baixada Santista, além de ser o representante do governo português ocupando a função de cônsul-honorário de Portugal em Santos, Armênio Mendes afirma que sua denúncia é de discriminação aos portugueses residentes no estrangeiro e, segundo ele, tem o intuito de “agregar valor àqueles que hoje fazem as leis em Portugal”.

“É discriminação sim. Qualquer cidadão que viva hoje fora do país paga um imposto de mais-valia, equivalente ao Imposto de Renda no Brasil, maior do que paga aquele que vive dentro do próprio país”.

Armênio Mendes tem uma propriedade particular (pessoa física) em Portugal, já há 30 anos, a qual decidiu vender. A surpresa veio no momento de pagar o imposto ao Governo português. “Quando cheguei às Finanças para tratar deste assunto, a pessoa me fez esta pergunta: mora fora ou em Portugal? Surpreendeu-me. Mandei que ela emitisse duas simulações, se vivesse ou não em Portugal”. E foi que teve a surpresa.

O resultado das duas simulações é bem distinto. Sendo português residente fora de Portugal, ele deve pagar como imposto (IRS) uma quantia 60% maior do que para o cidadão que reside em Portugal. A lei portuguesa determina que se cobre uma alíquota diferente, um imposto mais-valia, para os portugueses não residentes.

“Português ou não, se morar em Portugal tem um valor a pagar. Já que eu moro no Brasil, teria que pagar quase o dobro. Eu acho isso um crime praticado contra os portugueses que tiveram um dia a necessidade de emigrar, e se emigraram, foram em busca de algo melhor. Estes que emigraram, quantas economias fizeram lá fora para mandar para seu país e ajudar seu próprio país. E se emigraram foi para que o espaço físico que temos em Portugal, que é diminuto, fosse um pouquinho ampliado para aqueles que lá ficaram. Mas eles perderam o direito como portugueses? Eles continuam sendo portugueses com os mesmos direitos que aqueles que estão lá”.

Ainda, para o proprietário do imóvel, não era necessário pagar o tal imposto porque a propriedade já tem 30 anos, a questão será discutida juridicamente. Pela lei este imóvel estaria isento de imposto. “Eu nem vou questionar essa isenção ou não. Estou questionando o ato em si, ter uma tributação mais alta para o mesmo cidadão, só porque ele mora fora do país”, diz com indignação.

INVESTIMENTO CANCELADO

Em sua visita a Portugal, Armênio Mendes levava na pasta um grande projeto para a região de Lisboa. Trata-se de um hotel, com 4 andares, 200 quartos e com elevadores panorâmicos, o investimento seria de 50 milhões de Euros.

“Sinceramente, eu desisti na hora que vi isso [as duas simulações de residente e não-residente emitidas pela Secretaria de Finanças]. Acho que ninguém pode aceitar uma situação destas. Tenho algumas coisas em curso em Portugal, irei terminá-las até o fim, mas eu nunca mais vou investir um centavo em Portugal, ao menos que as autoridades peçam desculpas aos emigrantes e dêem uma grande justificativa” afirmou.

Sem revelar em qual Câmara apresentou o projeto, na região de Lisboa, disse que pretende cancelar o investimento. “Algum presidente da Câmara de alguma dessas cidades está com o projeto em mãos. Eu levei e ele, está analisando até para dar uma posição se aprova ou não. Mas mesmo que aprove, em virtude desta discriminação ao português, não sei se é só com portugueses ou também com estrangeiros, eu desisto de qualquer investimento”.

O empresário, que dirige no Brasil o Grupo Mendes, diz que sua intenção não é condenar o governo atual, disse não saber quem aprovou esta lei. “Não estou condenando o governo atual, mas se passou despercebido também é um erro. Ao momento que há uma denúncia disso, que eles corrijam o mais rápido possível”.

Para o empresário luso-brasileiro, esta atual legislação portuguesa faz com que muitos portugueses deixem de investir no país, sabendo desta diferenciação, e segundo ele, discriminação. “Ao momento em que o governo cobra uma alíquota maior só porque um dia eles foram obrigados a emigrar em busca de um dia melhor lá fora, isso se chama discriminação. Digo mais, o português imigrante que souber desta discriminação, nunca mais investe um centavo em Portugal”.

Ao Mundo Lusíada fez ainda referência aos “retornados da África”. “Eu disse recentemente em Portugal que o dia que entregaram a África aos verdadeiros donos, os africanos, houve discriminação dos portugueses e eles tiveram que fugir, e estes portugueses quando retornaram para Portugal receberam dos portugueses que viviam em Portugal o título de `retornados`. Nós que vivemos no Brasil chegamos a Portugal, não somos mais portugueses, somos os brasileiros, talvez até seja uma forma carinhosa. Mas ao momento que eles nos discriminam a valores diferenciados daqueles que moram lá, não é carinhosamente que eles nos tratam de brasileiros, mas de imigrante, estúpido e que paga qualquer alíquota que seja imposta”.