Câmara quer ajuda do parlamento português no debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Mundo Lusíada com agencias
O presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, visitou o Senado Federal, nesta quinta-feira (5), para tratar das celebrações do bicentenário da independência do Brasil. Ele foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência.
Pelo twitter, Rodrigo Pacheco enalteceu as relações com autoridades do país europeu, neste 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa.
“Neste ano, as comemorações oficiais da data – instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – ocorrem no Brasil. No encontro com Santos Silva, reafirmei o compromisso do Brasil com a democracia e também reforçamos a parceria entre as duas nações para a celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, que ocorrerá em setembro deste ano. O senador Randolfe Rodrigues é presidente da Comissão Curadora do Senado do Bicentenário da Independência do Brasil e, no mês passado, estivemos em Portugal, em missão oficial, onde fomos recebidos por Santos Silva. Na ocasião, discutimos a possibilidade de cooperação entre o Senado Brasileiro e a Assembleia Portuguesa com foco em ações junto aos demais países de língua portuguesa”, registrou Pacheco.
Augusto Santos Silva é deputado pelo Partido Socialista (PS) de Portugal e atualmente é presidente da Assembleia da República, órgão legislativo equivalente ao Congresso Nacional do Brasil. Entretanto, a Assembleia da República é unicameral, composta por 230 deputados.
O deputado português será uma das autoridades lusas que participarão, em setembro de 2022, da sessão solene em celebração aos 200 anos de independência brasileira. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também confirmou presença.
“Nós próprios em Portugal teremos também comemorações e uma dimensão parlamentar dessas comemorações. Não me canso de sublinhar a singularidade deste fato: na verdade, Portugal participa nas comemorações do bicentenário da Independência do Brasil a convite das autoridades brasileiras. Eu não conheço nenhum outro país que, para celebrar a sua independência, convidou o país de quem se tornou independente a celebrá-la também. E a razão é muito simples, com a independência do Brasil, o que aconteceu foi que duas nações igualmente soberanas, independentes e valiosas, Brasil e Portugal, puderam afirmar a fraternidade que as une e que desde então tem pautado o seu relacionamento recíproco” afirmou Augusto Santos Silva.
O parlamentar português acrescentou que a comunidade brasileira que vive em Portugal representa metade de todos os estrangeiros residentes no país. E também há centenas de milhares de portugueses que vivem no Brasil. Essas migrações, segundo ele, “são o melhor traço de união entre os dois países para além, evidentemente, desse nosso tesouro comum que é a liberdade”.
Randolfe Rodrigues lembrou que, no mês passado, visitou o Parlamento de Portugal junto com o presidente Rodrigo Pacheco, quando foram oficialmente abertas as comemorações do bicentenário.
“Vamos fazer questão de realizar não somente a celebração dos 200 anos, mas a amizade. Como o senhor muito bem disse, não há outra circunstância de nações que romperam laços como metrópole e como colônia que, 200 anos após terem se afastado, um convida o outro para celebrarem, juntos, como o senhor disse, a independência da maturidade” afirmou Randolfe a Agência Senado.
Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, em encontro bilateral entre o Legislativo dos dois países e pediu ajuda ao parlamentar português no debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
No modelo português, o presidente da República é eleito pelo voto popular e representa o Estado; já o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República e, em regra, é o líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo português (Assembleia da República).
Lira quer que representantes portugueses e de outros países que adotam sistema político semelhante, como Alemanha e França, contribuam com o debate no Brasil. Na Câmara, um grupo de trabalho debate a proposta, que terá vigência apenas em 2030, se for aprovada.
Para o presidente da Câmara, o semipresidencialismo permite que o Congresso seja cogestor da administração pública e assuma responsabilidades para governar.
“Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, a distância entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira em pronunciamento conjunto com o parlamentar português.
Para Lira, o modelo atual presidencialista brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. Ele ressaltou que o sistema atual tem se tornado inviável devido ao grande número de partidos no Parlamento.
“Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, exemplificou. Lira disse ainda que o presidente precisa ter a oportunidade de cumprir o que prometeu durante a campanha. “E para isso se faz a coalização. E somos criticados quando fazemos e chama de toma-lá-dá-cá. Quando não faz, o governo é incompetente por não te governabilidade”, afirmou.
Relação harmônica
No encontro, Lira reforçou a relação bilateral e harmônica entre os dois países e ressaltou a necessidade de formular leis que facilitem as relações comerciais de expansão de empresas portuguesas no Brasil.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse que pode dar o testemunho do bom funcionamento sistema político português. Santos Silva explicou que o sistema tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos. Ele ressaltou ainda a boa relação entre os dois países mesmo após os 200 anos da independência do Brasil.
“A independência foi o início de uma história de proximidade muito grande entre Brasil e Portugal, temos grande orgulho de sermos amigos do Brasil, uma das maiores economias do mundo, e temos as mesmas posições em relação ao mundo, no respeito ao multilateralismo”, afirmou a Agência Câmara de Notícias.
Em sua viagem ao Brasil, o Presidente da Assembleia da República representa Portugal nas comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa em várias iniciativas culturais, passando por Brasília, Paraná e São Paulo.
