Política do Governo Sócrates visou “salvaguarda do interesse estratégico nacional”

Arquivo/Agencia Lusa

Da Redação
Com Lusa

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho afirmou na terça-feira no parlamento que “a política do Governo”, que integrou liderado por José Sócrates, era a “salvaguarda do interesse estratégico nacional”, referindo-se à privatização da EDP.

Em audição na Comissão da Economia, Inovação e Obras Públicas, Manuel Pinho remeteu esclarecimentos sobre “os casos empresariais” para a comissão de inquérito às rendas excessivas, realçando que se tem ouvido falar em “embelezar a noiva”, mas que são temas sérios.

“A política do Governo foi a salvaguarda do interesse estratégico nacional”, declarou.

O antigo governante referia-se à privatização da EDP, que o antigo ministro da Energia Mira Amaral, naquela comissão, explicou que implicou medidas para “embelezar a noiva”, isto é, valorizar a empresa para depois a alienar a privados.

Nesta manhã, o antigo ministro do governo de José Sócrates foi ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, tendo saído cerca de 45 minutos depois, tendo o advogado do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, afirmado que o Ministério Público “deu sem efeito” a diligência marcada para hoje, no âmbito do caso EDP.

Com a abstenção do Bloco de Esquerda, o requerimento dos sociais-democratas para a audição parlamentar de hoje foi aprovado para que o antigo governante possa “esclarecer cabalmente” decisões tomadas enquanto esteve no governo, nomeadamente no setor energético, e o alegado relacionamento com o Grupo Espírito Santo (GES), segundo “suspeitas que têm vindo a público”.

Em maio, em comunicado, o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, revelou que o ex-ministro, que deixou de ser arguido no caso EDP, estaria disposto a prestar “todos os esclarecimentos” aos deputados, mas só depois de ser interrogado pelo Ministério Público.

Em 19 de abril, o jornal ‘online’ Observador noticiou as suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, de uma empresa do GES, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

Os pagamentos, de acordo com o jornal, terão sido realizados a “uma nova sociedade ‘offshore’ descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises — também ela uma empresa ‘offshore’ sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo”.

Recebimentos

Pinho afirmou ainda que se declarou 490 mil euros por dois meses de trabalho no BES em 2005, ano em que integrou o Governo de José Sócrates, é porque foi o valor ganho.

“Se declarei é porque o ganhei”, respondeu o antigo governante, quando questionado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua sobre o fato de “em dois meses ter declarado um valor igual ao do ano anterior, de cerca de 500 mil euros”, sem adiantar mais pormenores.

Em maio, a RTP noticiou que Manuel Pinho recebeu mais de 490 mil euros em 2005, ano em que entrou no Governo, rendimento por apenas dois meses de trabalho no BES nesse ano. A RTP consultou as declarações de rendimentos e património do antigo ministro da Economia entregues no Tribunal Constitucional (TC).

“Convidam-me para uma coisa, querem falar sobre outra, não é bonito. Vim cá para falar de política de energia enquanto estive no governo. Preparei-me sobre essas questões”, disse.

Perante a insistência da bloquista se “foi verdadeiro a preencher as suas declarações ao TC, o antigo governante ironizou: “Quando convido alguém para ir ver o futebol a minha casa, não convido para esfregar o chão”.

Mariana Mortágua insistiu que “não responde porque não quer”, já que “foi convidado para falar de tudo, escolheu do que queria falar”.

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