Mundo Lusíada
Com Lusa
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante passam a dispor de uma plataforma informática que compila toda a informação que estava dispersa pelo conjunto dos cerca de 140 municípios com esse tipo de estrutura.
A plataforma informática permite o acesso ao público em geral e acesso reservado aos técnicos dos gabinetes de apoio ao emigrante através do endereço http://gae.mne.pt.
A parte pública tem informação genérica e identificação de todos os gabinetes existentes no país, enquanto a área reservada aos técnicos permite sistematizar todo o tipo de movimentos, o que vai permitir fazer a história da emigração de cada concelho.
A apresentação foi feita em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, durante o IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que contou com a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
“Esta plataforma, que ficou concluída ao fim de dois anos de esforço e trabalho, vai permitir integrar todas as estruturas informativas dos gabinetes de apoio ao emigrante dispersas por todo o país, do norte ao sul, e vai permitir uma gestão mais eficiente e mais eficaz entre a procura e a resposta dos serviços aos cidadãos que querem partir ou regressar a Portugal”, frisou o governante, em declarações aos jornalistas.
Segundo José Luís Carneiro, a informação de atendimento e acompanhamento ficava estritamente na base local, faltando a integração dessa informação numa base comum “que permita trabalhar de uma forma mais sistemática”.
De acordo com o secretário de Estado das Comunidades Locais, o objetivo da plataforma é “dar uma resposta mais célere e mais adequada nos diferentes serviços da administração pública ao conjunto dos cidadãos ou das empresas que recorrem aos gabinetes de apoio”.
Também durante o encontro, o Secretário das Comunidades anunciou um projeto que vai divulgar ofertas de emprego para emigrantes e qualificação profissional.
Novos Gabinetes
O encontro também ficou marcado pela formalização de protocolos entre a Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e cinco municípios da região – para além de Pedrógão Grande, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos -, tendo em vista a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante.
Passam assim a ser 138 os concelhos e quatro as freguesias a dispor de Gabinetes deste tipo, que proporcionam atendimento ao público em matérias como a segurança social, equivalência de estudos, dupla tributação, informação jurídica e aconselhamento a que pretende emigrar.
O IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante decorreu na Casa da Cultura de Pedrógão Grande e debateu assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária, equivalência de estudos, investimentos e dupla tributação.
Na oportunidade, José Luís Carneiro elogiou a solidariedade dos portugueses no estrangeiro que, na altura dos incêndios que afetaram vários municípios em 2017, contribuíram para a recuperação dos estragos e apoio aos cidadãos. “Estes cidadãos mostraram que, apesar de fisicamente longe, têm o seu coração em Portugal”.
Um exemplo dessa solidariedade foi o montante de remessas dos emigrantes, cujo valor ultrapassou os 3,5 mil milhões de euros, o segundo valor mais alto de sempre. Outro caso foi a aquisição de um veículo para os bombeiros voluntários daquele município com recurso aos fundos enviados por portugueses da diáspora.
