Planalto defende que Lula assinou termo antes porque poderia se ausentar da posse

Da Redação
Com agencias

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) torna público o termo e explica alguns trechos do telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, ocorrido em 16 de março.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou nesta tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado “em caso de necessidade”.

Conforme as interceptações, a presidente diz ao novo ministro da Casa Civil: “eu tô mandando o “bessias” junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”. Esta foi uma das conversas divulgas amplamente pela imprensa, em que o ex-presidente Lula comenta sobre várias instituições no país.

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer na cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira (17). Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão “pra gente ter ele”, utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo possuir o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho “só usa em caso de necessidade” faz referência à possibilidade de “o governo usar” o termo de posse.

Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidente, o Planalto declarou também que ele já se encontra “em poder da Casa Civil”. Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita “ilegalmente” por decisão da Justiça Federal do Paraná.

“A presidenta assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula. A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça-feira. Trata-se de momento distinto da posse. O diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade”, escreveu o Planalto.

Mais cedo, o governo havia divulgado outra nota à imprensa na qual “repudia com veemência” a divulgação da conversa e diz que adotará medidas cabíveis para reparar “flagrante violação da lei e da Constituição Federal”.

Protestos imediatos
Após o anúncio de Lula como ministro do governo Dilma, diversas cidades brasileiras protestaram no mesmo dia nas ruas, além de panelaços e buzinaços, pedindo a renúncia da presidente e de Lula.

Com bandeiras do Brasil amarradas ao corpo, um grupo de manifestantes permaneceu bloqueando os dois sentidos da Avenida Paulista, em São Paulo, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No início da manhã de hoje, por volta das 7h, o grupo era pequeno, formado por cerca de 50 pessoas. Mas a expectativa é que o número de manifestantes cresça ao longo do dia. Por causa disso, a barreira policial estende-se da Alameda Pamplona, próximo à sede da Fiesp, até a região do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) 5 mil pessoas se concentraram em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. A Polícia Militar reforça a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma.