Da Redação
Com Lusa
O secretário-geral da UGT, João Proença, classificou de “brutais e penalizadoras” as medidas do Governo anunciadas em 14 de outubro pelo primeiro-ministro para os funcionários públicos e pensionistas que constam do Orçamento do Estado para 2012. “Estas medidas são brutalmente penalizadoras para os trabalhadores da função pública, das empresas públicas e para os pensionistas, revelando que não há sensibilidade social”, disse o líder da UGT em conferência de imprensa, em Lisboa.
João Proença referiu também que se tratam de medidas de “caráter monetário e financeiro, que não foram minimamente justificadas” pelo líder do Executivo português. Além disso, destacou “o corte brutal” nos salários dos trabalhadores da administração pública e do setor empresarial do Estado, falando em 15% para 2012 e 2013, relativos a rendimentos superiores a mil euros, e no corte, em média, de 7,5% para os trabalhadores com menos de mil euros mensais.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que as medidas do Orçamento do Estado para 2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.
O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de três bilhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.
De acordo com o Governo as pensões da Função Pública acima de 1.500 euros não vão sofrer cortes, embora os pensionistas estejam sujeitos ao corte dos subsídios de Natal e de férias, como os restantes trabalhadores da Função Pública.
Também na cultura, os cortes e impostos renderam muitas críticas entre os portugueses. Enquanto os livros mantêm a taxa reduzida de IVA de 6% em 2012, os bilhetes de ingresso em todos os espetáculos, no entanto, vão passar a ser sujeitos à taxa de IVA de 23%, antes de 6%. Este aumento engloba ingressos em concertos de música, sessões de cinema, espetáculos de dança ou de teatro.
OUTRO LADO
Do outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, declarou que “ninguém gosta de austeridade, embora os governos devam ser austeros”. Paulo Portas afirmou que Portugal tem de cumprir aquilo que estabeleceu e que o executivo tem de por as “coisas saudáveis”. “Se Portugal precisou pedir emprestado dinheiro para pagar pensões e salários, acha que Portugal pode dar-se sequer a hipótese de não cumprir e ter outra vez uma perspectiva de falência? Não pode”, afirmou o ministro.
“Ninguém gosta de austeridade, embora os governos devam ser austeros. O déficit foi criado. A nossa responsabilidade é tentar por as coisas saudáveis e abrir caminho a uma política de crescimento econômico”, acrescentou.
No mesmo dia 14, a Comissão Europeia considerou que medidas de austeridade em Portugal são necessárias mas devem ser aplicadas “de forma inteligente” e assimétrica.
“Não se podem aplicar os mesmos cortes em políticas que podem ter um impacto importante em termos de crescimento” e no “aumento da produtividade da economia”, disse o porta-voz dos Assuntos Econômicos, Amadeu Altafaj Tardio.
