Da Redação com Lusa
O Chega ficou nesta quarta-feira isolado na defesa da sua iniciativa para a realização de um referendo sobre imigração, com os restantes partidos a criticarem duramente a proposta, que chegou a ser classificada como \”lixo\” pelo PCP.
A Assembleia da República voltou hoje a debater o tema da imigração, partindo do projeto de resolução apresentado pelo Chega para que os portugueses se pronunciem em referendo se concordam que o parlamento defina anualmente \”um limite máximo para concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros\” e se estão de acordo que seja implementado \”um sistema de quotas de imigração, revisto anualmente, orientado segundo os interesses econômicos globais do país e das necessidades do mercado de trabalho\”.
Na apresentação da iniciativa, que deverá ser votada na sexta-feira, a deputada Vanessa Barata considerou que \”o aumento insustentável das chegadas irregulares de migrantes registado nos últimos anos justifica que se pense fora da caixa\” e se passe \”a palavra ao povo\”.
A deputada do Chega defendeu que as políticas do atual Governo são têm \”largas insuficiências\” e que o seu partido quer impor quotas para \”distinguir quem vem por bem, quem faz falta e quem vem atentar contra os valores\”.
Numa primeira fase, nenhum outro partido se inscreveu no debate depois da primeira intervenção do Chega, e André Ventura chegou mesmo a subir à tribuna para o encerramento, mas voltou a descer após a inscrição tardia do deputado João Almeida, do CDS-PP.
Pelo PSD, a deputada Paula Cardoso assinalou que Portugal \”precisa de imigrantes\” e que o atual Governo optou por abordar esta situação \”com humanismo\”, enquanto o Chega quis \”retirar dividendos políticos, fazer discursos inflamados contra os imigrantes, acusando-os e humilhando-os\”.
A social-democrata recusou referendar direitos fundamentais e considerou que \”este referendo não resolverá como por milagre os problemas dos imigrantes\”. Quanto às quotas, disse que são uma \”clara violação aos direitos fundamentais e humanos\”.
\”Não é digno do Estado de direito democrático tratar pessoas como se de mercadorias se tratasse. […] A solução não é colocar as pessoas numa espécie de lista de Schindler, onde se diz \’tu és útil ficas, ou não és útil vais\’. Isto é o fim da linha do humanismo, da sensibilidade, da moderação, da razoabilidade\”, salientou.
O deputado António Filipe, do PCP, disse que os proponentes mereciam ter ficado \”a falar sozinhos\” e defendeu que esta proposta de referendo do ponto de vista legal e constitucional \”não tem ponta por que se lhe pegue\”, e do ponto de vista legal também não \”dos direitos humanos é execrável, é lixo\”.
O comunista afirmou também que o regime de quotas que vigorou no passado \”foi um fiasco monumental\”.
Também a socialista Isabel Moreira defendeu que a proposta é inconstitucional e acusou o Chega de mentir e de querer \”normalizar o ódio\”, salientando que \”não há qualquer relação entre imigração e aumento de criminalidade\”.
\”Obrigado a todos e todas que escolhem Portugal para viver, desculpem sempre que vos falhámos\”, afirmou, sustentando que Portugal precisa de mais imigrantes para a economia crescer e que os estrangeiros \”não tiram empregos\” a cidadãos nacionais.
A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, aproveitou para \”desconstruir mitos\” difundidos pelo Chega e afirmou que esta proposta \”nada mais pretende do que virar pessoas contra pessoas\”.
“Não se pode esperar nada de quem desfila com neonazis cadastrados”, disse a coordenadora do BE, Mariana Mortágua.
Paulo Muacho, do Livre, acusou o Chega de \”reproduzir as mentiras \’trumpistas\’ que ouve lá fora\” e de querer \”envenenar a opinião pública\”, sustentando que um referendo sobre esta matéria \”não faz qualquer tipo de sentido, não contribui nada\”.
Pelo CDS-PP, João Almeida assinalou que é necessário “rigor na entrada e na saída” de cidadãos, mas defendeu que “há um antes e um depois deste Governo” no que toca à política de imigração.
A deputada única do PAN partilhou as dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta, que disse revelar “desconhecimento da realidade”, e recusou alinhar em “show offs”.
No encerramento do debate, o líder do Chega acusou os partidos de não terem \”coragem para dar a palavra aos portugueses porque sabem que perderiam\” e reiterou que Portugal vive uma \”enorme invasão\” de estrangeiros.
André Ventura devolveu também a crítica ao PCP, que apelidou de \”o lixo da história desta casa, da Europa e do mundo\”, o que lhe valeu uma advertência por parte do presidente do parlamento.
