Da Redação
O Brasil acaba de receber mais um título de Patrimônio Mundial. Paraty e Ilha Grande (RJ) foram reconhecidos nesta sexta-feira, 05 de julho, pelo Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante reunião em Baku, Azerbaijão. Agora, são 22 bens brasileiros na lista de sítios de excepcional valor universal.
O local é o primeiro bem brasileiro inscrito na categoria de sítio misto, ou seja, cultural e natural. Abrange um território de quase 149 mil hectares, em que o centro histórico se cerca de quatro áreas de conservação ambiental. Ali estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Sua área de entorno, com mais de 407 mil hectares, possui 187 ilhas, grande parte coberta de vegetação primária, onde salta aos olhos rica diversidade marinha.
“Nós, orgulhosamente, voltamos para casa com esse título na bagagem. Em Paraty e Ilha Grande, uma área com diversas reservas ecológicas, vemos de maneira excepcional e única uma conjunção de beleza natural, biodiversidade ímpar, manifestações culturais, um conjunto histórico preservado, e testemunhos arqueológicos importantes para a compreensão da evolução da humanidade no planeta Terra”, comemora a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, de Baku.
Para o ministro da Cidadania Osmar Terra, a conquista é uma grande honra. “Estou muito feliz com a escolha de Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial. É um reconhecimento à nossa história e ao parque ecológico que fica em torno da cidade e que tem um enorme valor para o Brasil. Com esse reconhecimento da Unesco, pessoas do mundo inteiro devem vir conhecer, o que é excelente para o turismo da região”.
O secretário especial da Cultura Henrique Pires, em missão no Azerbaijão, destaca o que o reconhecimento representa. “Este título dá a Paraty e Ilha Grande uma enorme responsabilidade. Será necessário cumprir uma série de requisitos para que o tombamento permaneça e isso é muito bom para a preservação do local, que por sinal é o primeiro sítio misto do Brasil, Patrimônio tanto Cultural quanto Natural”.
A candidatura de Paraty e Ilha Grande é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Iphan, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeituras Municipais de Paraty, de Angra dos Reis e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, os órgãos responsáveis estão construindo, em conjunto, um plano de gestão compartilhada do sítio.
Patrimônio Cultural e Natural
Paraty e Ilha Grande são locais marcados pela coexistência entre uma cultura viva e ancestral em um ambiente natural exuberante. Ali, testemunhos culturais incluem o centro histórico e a fortificação que deu origem a ocupação do núcleo urbano de Paraty, ainda bem preservados, uma variedade de sítios arqueológicos, uma porção do antigo Caminho do Ouro, e comunidades vivas que mantêm sua relação ancestral com a paisagem, todas formando um sistema cultural com uma relação próxima ao meio ambiente. Para os avaliadores do Icomos, órgão assessor da Unesco, o local “tem a capacidade de demonstrar um exemplo excepcional de uso da terra e do mar e interação humana com o meio ambiente”.
O lugar é o primeiro sítio misto da América Latina onde se encontra uma cultura viva. Todos os demais sítios mistos do continente, como Machu Picchu, no Peru, são sítios arqueológicos em uma paisagem natural. A área de abrangência do núcleo de conservação envolve partes do território de seis municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que a maior porção do núcleo territorial está em Paraty e Angra dos Reis. A região preservada inclui, ainda, Ubatuba, Cunha, São José do Barreiro e Areais (SP).
Com cerca de 85% da cobertura vegetal nativa bem conservada, a área do sítio misto forma o segundo maior remanescente florestal do bioma Mata Atlântica. Além da sua extensão, as diferentes fisionomias vegetais permitem a ocorrência de uma fauna e flora incomparáveis, com diversas espécies raras e endêmicas.
Valor universal excepcional
Segundo a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, da Unesco, o excepcional valor universal é expresso em dois principais critérios. Um deles é ser um excelente exemplo de interação humana com o meio ambiente. Seus sítios arqueológicos têm datação de mais de quatro mil anos. Vestígios da ocupação humana ao longo do tempo são observados nos caminhos, como sambaquis, cavernas, estruturas subterrâneas ou submersas.
O território abriga duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades caiçaras, que vivem da relação com a natureza, da pesca artesanal e do manejo sustentável de espécies da biodiversidade. Essas comunidades tradicionais mantêm os modos de vida de seus antepassados, preservando a maior parte de suas relações culturais como, ritos, festividades e religiões, cujos elementos tangíveis e intangíveis contribuem para a caracterização do sistema cultural e a relação de seu modo de vida com o ambiente natural.
Outro critério é conter os habitats naturais mais importantes e significativos para a conservação da diversidade biológica. O sítio apresenta alto grau de espécies endêmicas da fauna e da flora, assim como espécies raras do bioma Mata Atlântica. São 36 espécies vegetais consideradas raras, sendo 29 endêmicas. A área abrange cerca de 45% das aves da Mata Atlântica e 34% dos sapos e pererecas do bioma. Há registros de mamíferos raros e predadores, como a onça-pintada e o muriqui, o maior primata das Américas.
O título da Unesco cria um compromisso internacional de preservação do local. O planejamento de gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversas representações locais, define a matriz de responsabilidades de todos os parceiros. O plano mapeia riscos e aponta ações para minimizar possíveis ameaças ao valor universal excepcional de Paraty e Ilha Grande.
