Mundo Lusíada
Com agencias
No ano passado, a presidente brasileira Dilma Rousseff anunciou a verba de R$ 1,6 bilhão para investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 44 cidades históricas de 20 estados.
Mais do que conservar imóveis tombados, o PAC Cidades Históricas privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.
O modelo de desembolso dos recursos não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida que as obras forem licitadas. Conforme anúncio da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013, serão destinados R$ 1,6 bilhão a 44 cidades de 20 estados brasileiros para recuperação, restauro e qualificação de seus conjuntos urbanos e monumentos. Uma linha especial de crédito no valor de R$ 300 milhões também será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizados em áreas tombadas pelo IPHAN.
Bahia
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) publicou, em 30 de janeiro, o primeiro edital de licitação do PAC das Cidades Históricas, que aplicará R$ 142,10 milhões na capital baiana, com 23 intervenções em monumentos, equipamentos e edifícios históricos.
O objeto desta licitação, que será realizada em 11 de março, é a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, visando a execução das obras de restauração e conservação da Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Domingos Gusmão, monumento de grande relevância para o patrimônio histórico e religioso da Bahia, localizado no sítio Histórico de Salvador, no Pelourinho. O valor estimado para a execução dos serviços é de aproximadamente R$ 7, 6 milhões.
O Iphan-BA autorizou a publicação do edital de licitação para a contratação dos projetos executivos também para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro (BA), contemplada pelo programa.
Serão empregados R$ 250 mil para projetos arquitetônico, de recuperação de bens móveis e integrados (que incluem altares, forros, azulejaria, etc.); projetos estruturais; de instalações elétrica, hidráulica, sonorização, hidrossanitária; iluminação interna e iluminação cênica; segurança patrimonial; prevenção e combate a incêndio. Após esta etapa, serão contratadas as obras para a restauração total da igreja, estimadas em R$ 4 milhões.
Maranhão
A restauração do Palácio do Cristo Rei em São Luís, no Maranhão, vai ser a primeira obra do PAC Cidades Históricas a ser iniciada no estado. O contrato já foi assinado pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Ordem de Serviço emitida no dia 07 de fevereiro dando início as obras. O valor contratado é de pouco mais de R$ 2 milhões e a previsão de conclusão dos trabalhos é em fevereiro de 2015.
As versatilidades arquitetônicas e funcionais do edifício Palácio Cristo Rei fizeram com que lá fossem abrigados, ao longo de sua história, diferentes usos e funções. O edifício, era originalmente residencial, foi construído em 1838, por iniciativa do comendador José Joaquim Teixeira Vieira Belfort e em seguida transferido para o dono de uma casa bancária e vice-cônsul dos Estados Unidos da América, que viveu em São Luís no início do século XX. Em 1920 o Bispo Diocesano comprou a edificação que passou a sediar a Escola dos Jesuítas, a Escola de Aprendizes Marinheiros e a Escola Normal do Estado. Passou também por vários donos e em 1953 serviu de sede do Arcebispado e posteriormente da Faculdade de Filosofia do Maranhão.
As cidades históricas também são contempladas com o parte do PAC do Turismo, para obras de sinalização turística (R$ 19 milhões) de cidades em 17 estados. Ao todo, 34 destinos históricos serão sinalizadas, de acordo com os padrões internacionais. “Investir em valorização, preservação e recuperação dos patrimônios históricos significa oferecer mais segurança, mobilidade e conforto aos turistas que vierem visitar o Brasil”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
