Por Eduardo CastroDa EBC na África
Angola comemorou quinta-feira, 11 de novembro, 35 anos de independência. O presidente José Eduardo dos Santos fez o lançamento da pedra fundamental de uma biblioteca multimídia e participou de um desfile militar no Estádio 11 de Novembro, o maior do país, na capital Luanda. No mesmo local, na véspera, o time de futebol português Benfica bateu a seleção angolana por 2 a 0, dando início às comemorações oficiais.O partido do governo, MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) divulgou um texto em que diz que, finalmente, é momento de os “angolanos darem-se as mãos e rumarem para a edificação de uma sociedade democrática e moderna”. Ressalta que o país testemunha um “processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento, em que é visível a consolidação da estabilidade macroeconômica, com reflexos positivos na valorização da moeda nacional, na reabilitação e modernização das principais infraestruturas produtivos e sociais e na realização de uma trajetória de crescimento rigoroso da economia, condição para a diminuição da miséria e da pobreza, e da promoção e reforço da unidade nacional”.A independência, em 11 de novembro de 1975, foi conquistada depois de uma guerra que começou em 1961, um ano depois de 17 colônias africanas de países europeus (França, principalmente) terem conseguido suas independências. Em Angola, vários grupos não alinhados adotaram a guerrilha como forma de combater as Forças Armadas Portuguesas.Os grupos recebiam apoios das forças que disputavam espaço na arena internacional da época, auge da Guerra Fria e, na África do Sul, da política racista do apartheid. Os mais destacados eram o MPLA (ligado a Cuba e à extinta União Soviética); a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola, apoiada por Estados Unidos e África do Sul) e a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola, também ligada aos Estados Unidos).Foram esses três grupos que, em janeiro de 1975, assinaram em Alvor, no Algarve, o acordo com Portugal que pôs fim à guerra e criou com os parâmetros para a partilha do poder. Mas a paz não duraria muito. Pouco tempo depois de assinado o acordo, os três movimentos envolveram-se em um conflito armado que só terminou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi, líder da Unita.A guerra civil foi intercalada por alguns momentos de trégua, como entre 1992 e 96, quando houve eleições presidenciais, ganhas pelo até hoje presidente José Eduardo dos Santos.Santos chegou ao poder em 1979, escolhido pelo partido para substituir o herói da independência Agostinho Neto, que havia morrido. A eleição de 1992 exigia segundo turno, contra Jonas Savimbi, que nunca ocorreu. A Unita não aceitou o resultado, alegando fraude, e retomou a disputa armada.Em 2006, foi ajustado outro entendimento de paz, entre o governo e uma frente guerrilheira que luta pela separação de Cabinda, região de onde sai mais da metade da produção de petróleo do país.Nos 27 anos de conflito, mais de 1,5 milhão de angolanos morreram e 4 milhões perderam parentes ou tiveram de deixar as casas por causa da guerra. Nos últimos oito anos, a luta tem sido para regularizar as instituições, reconstruir a infraestrutura e reorganizar a economia do país.Com cerca de 18,5 milhões de habitantes, Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África (atrás da Nigéria). Mas a riqueza ainda não é repartida por todos. Menos de metade da população tem acesso à água potável e 90% dos moradores de áreas urbanas não têm a casa regularizada, segundo as Nações Unidas. A capital Luanda tem bem mais que os 4 milhões de habitantes apontados pelo números oficiais e vive perto do colapso da infraestrutura, com grande engarrafamentos, favelas e fornecimento de energia insuficiente.Para tentar minorar o problema, o governo anunciou na última semana um plano de regularização de áreas periféricas da capital e iniciou a construção de 1 milhão de habitações populares.Antes do início da crise econômica internacional, a economia de Angola crescia na média de 15% ao ano, entre 2004 e 2007, graças à disparada do preço do petróleo, que contribui com cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Há forte presença portuguesa em vários setores da economia, como o financeiro e o de geração de energia. Empresas brasileiras também estão presentes. A construtora Odebrecht, por exemplo, é a segunda maior empregadora de mão de obra formal em Angola.Investir em Angola também significa vencer dificuldades nem sempre mensuráveis. O relatório mais recente da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional considera o país como um dos dez mais corruptos no mundo. As instituições do Estado ainda estão sendo remontadas. A Constituição, por exemplo, foi promulgada este ano.Cumprindo uma das novas obrigações previstas no documento, o presidente José Eduardo dos Santos fez, pela primeira vez, um discurso “sobre o estado da Nação”. O texto deixou claro os problemas mais imediatos: “o combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza (…) constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano”.
