ONU e CPLP condenam atentado na Guiné-Bissau; governo classifica como tentativa de golpe

As Nações Unidas condenaram, de forma veemente, o atentado contra a residência oficial do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira.

Numa nota, emitida pela sua porta-voz, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que as alegações de participação de membros das Forças Armadas no ataque são motivo de grande preocupação. Ban pediu que as partes envolvidas evitem qualquer medida que possa desestabilizar, ainda mais, o país do oeste da África.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também condenou o ataque perpetrado contra a residência do presidente guineense, na madrugada de 23 de novembro.

"No momento em que se prepara a formação de um novo governo democrático, a CPLP reitera a sua solidariedade com a Guiné-Bissau e sublinha a urgente necessidade de se privilegiarem todas as vias do diálogo e da conciliação com vista à necessária estabilidade política e ao regular funcionamento das instituições, condições indispensáveis para uma efetiva mobilização da Comunidade Internacional no apoio ao processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau" divulgou o órgão em comunicado.

A Comunidade ainda comprometeu-se a mobilizar os parceiros internacionais da Guiné-Bissau, através do Grupo Internacional de Contato e da ação bilateral dos Estados Membros da CPLP, para reforçar a posição do país no contexto internacional.

Após consulta ao Comitê de Concertação Permanente, a presidência portuguesa da CPLP propôs aos restantes Estados Membros a adoção de um Programa CPLP para o apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, centrados em três pilares: o combate firme e eficaz ao narcotráfico; o aprofundamento da reforma do setor de segurança; e a geração de recursos internacionais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A CPLP deverá realizar uma missão política a Bissau, logo que o novo Governo da Guiné tome posse, para consultas sobre a implementação deste programa.

Compromisso O porta-voz do Escritório das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Unogbis, Vladimir Monteiro, disse à Rádio ONU de Bissau que o policiamento foi reforçado, em algumas áreas, e a situação é calma na capital.

"Não foram decretadas quaisquer medidas de restrição à circulação e a presença de soldados apenas se nota na área circundante à residência do Presidente da República e não nas ruas de Bissau ou nos setores estratégicos", afirmou.

Monteiro disse ainda que a chefia militar das Forças Armadas guineenses já reafirmou o seu compromisso com a manutenção das instituições do país.

"O chefe de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau já reafirmou o seu compromisso em defender as instituições do país junto ao representante do Secretário Geral da ONU, da União Européia, da CPLP e da Cedeao", disse.

Segundo agências de notícias, uma pessoa morreu e várias ficaram feridas após os disparos neste domingo. O ataque ocorreu pouco depois do anúncio do resultado das eleições legislativas do país, realizadas no último dia 16.

Investigação De acordo com o Secretário-Geral da ONU, o povo da Guiné-Bissau manifestou, de forma maciça, o desejo por um governo pacífico e democrático.

Para Ban, o ataque contra a casa do presidente pode ter um efeito arrasador na frágil estabilidade da ex-colônia portuguesa.

Na nota, o Secretário-Geral da ONU pediu às autoridades guineenses que restabeleçam a lei e a ordem e que iniciem uma investigação abrangente para apurar o caso.

Ban Ki-moon afirmou que está na hora de acabar com, o que ele chamou, de padrão destrutivo de instabilidade e desrespeito às instituições democráticas na Guiné-Bissau. O país já foi alvo de vários golpes de Estado.

Governo: Golpe O governo da Guiné-Bissau classificou os ataques como tentativa de golpe de Estado, e prometeu prender e julgar os implicados naquele "ato ignóbil". Em comunicado, na seqüência da reunião de emergência do Conselho de Ministros, o governo classifica de "bárbara e com contornos políticos" a tentativa de assassinato de "Nino" Vieira.

Para o Executivo guineense, os contornos políticos deste caso acontecem após as eleições legislativas realizadas no país e consideradas "livres, justas e transparentes". O governo condena com "veemência" o ato, que classifica ainda de "criminoso e antipatriótico", principalmente porque "acontece numa altura em que o país caminha para a estabilidade".

Com o objetivo de barrar este tipo de situações, o Executivo guineense promete utilizar todos os meios legais, políticos e diplomáticos para a garantia das instituições democráticas, integridade e segurança da sociedade.

Aos cidadãos guineenses, Bissau pede calma, serenidade e confiança nas instituições democráticas, e à comunidade internacional agradece a solidariedade pela forma como condenou "o ato hediondo que visava inverter o Estado de direito democrático" na Guiné-Bissau.

No Brasil, o Governo Federal também divulgou "preocupação" com os acontecimentos na Guiné-Bissau. Por meio do Ministério das Relações Exteriores, o governo manifestou "seu mais forte repúdio" ao atentado e "exorta o povo e as autoridades constituídas guineenses a manterem a calma, de modo a favorecer o rápido retorno do país à normalidade institucional".

O Governo brasileiro ainda considerou encorajadora a primeira reação dos principais atores políticos do país, em repudiar a ação de violência armada, "incompatível com o Estado de Direito e com o processo de reconstrução nacional na Guiné Bissau, que se vem beneficiando de amplo e solidário respaldo da comunidade internacional" traz o comunicado.