Mundo Lusíada
Com Rádio ONU
As Nações Unidas expressaram no dia 28 sua esperança de que Portugal continue a oferecer seu apoio duradouro à Guiné-Bissau e ao Timor-Leste. A declaração foi feita pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon durante um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete.
O chanceler português discursou na Assembleia Geral da ONU, onde comentou a situação política na Guiné-Bissau, que sofreu um golpe de Estado em 12 de abril. Machete explicou o que seu país tem feito para ajudar a resolver o impasse político na nação africana de língua portuguesa.
“Portugal prossegue bilateralmente e enquanto membro da União Europeia, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e das Nações Unidas, e em coordenação estreita com a União Africana e a Cedeao esforços para ajudar o povo guineense a ultrapassar a atual crise. (…) O retorno à ordem constitucional e a consequente normalização das relações da Guiné-Bissau com a comunidade internacional impõem a realização de eleições presidenciais e legislativas nos termos do compromissos assumido pelas atuais autoridades guineenses e conforme foi reiterado pelo Conselho de Segurança.”
No encontro com Ban Ki-moon, o chanceler de Portugal também discutiu a necessidade de restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau e os desafios enfrentados na região do Sahel. Os dois líderes falaram sobre a Síria e elogiaram a resolução 2118, adotada pelo Conselho de Segurança na sexta-feira, e que condenou o uso de armas químicas no país.
“As indicações que nos chegam sobre um novo prolongamento do período de transição não deixam de nos causar uma forte apreensão. A comunidade internacional não poderá também deixar de sublinhar que para que as eleições sejam livres, justas, transparentes e credíveis, as atuais autoridades guineenses devem garantir que todos os cidadãos guineenses, sem exceção, nelas possam participação em pleno uso dos seus direitos, incluindo, naturalmente, as liberdades de expressão e de associação legitimadas pelo livre voto popular e designadas nos termos constitucionais poderão promover as reformas no setor da segurança, na administração e na justiça há muito já identificadas.”
Ausência do Brasil
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal considerou difícil justificar a ausência do Brasil e da Índia do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No discurso, Rui Machete defendeu, igualmente, a presença de cada vez mais membros permanentes no órgão, incluindo representantes do continente africano.
Portugal pediu maior liderança dos países em desenvolvimento na agenda global pós-2015. O país propôs uma visão que envolva mais parcerias com novos atores internacionais e a liderança de países em desenvolvimento.
Idioma Português
Machete mencionou a dimensão global da língua portuguesa e o seu papel em várias entidades internacionais. O governante reafirmou a intenção de ter o idioma comum de centenas de milhões de pessoas, adotado como língua oficial na ONU.
“A língua portuguesa é o fator que tece a unidade entre a diversidade dos Estados que integram a Comunidade dos Países de língua portuguesa. Somos uma comunidade presente em quatro continentes e com cerca de 250 milhões de falantes. Trata-se de ser a língua de origem europeia mais falada no mundo com um papel e estatuto crescente na cena internacional quer enquanto veículo de comunicação, quer enquanto língua econômica utilizada no comércio e nos negócios, língua de cultura e utilizada também nas redes sociais”, apontou.
Moçambique exemplo de democracia
O ministro português ainda elogiou o estágio da democracia em Moçambique, num período em que o país africano está em expansão. “Nós começamos, e os moçambicanos também, as oportunidades que existem para as empresas em termos de trocas comerciais mas também em termos de investimento. Nós pensamos que é importante para o país neste período de expansão, que continue na senda que tem vindo a seguir e que é um exemplo para muitos países africanos no estabelecimento de uma de democracia cada vez mais adulta e mais estabilizada.”
Como propostas, sugeriu a colaboração portuguesa com infraestruturas, construção de estradas e portos além do contributo em questões de exploração mineira e do gás. Mas falou de desafios enfrentados por Moçambique.
“É importante que se ultrapassem pequenos problemas que sempre surgem nessas ocasiões, e tudo leva a crer que não terão nenhum significado particular. Depois, que haja as condições adequadas para que os investimentos se possam processar normalmente, tanto no que diz respeito aos investimentos portugueses em Moçambique, como os investimentos moçambicanos em Portugal, embora esses sejam comparativamente menores que os investimentos angolanos.”
Assinalando “os progressos registrados no domínio dos Oceanos, matéria essencial para um país marítimo como Portugal”, Rui Machete congratulou-se “com o compromisso assumido, pelo Estados Membros das Nações Unidas, de debaterem a questão da conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que ultrapassam as de jurisdição nacional. Portugal é, neste contexto, fortemente favorável à negociação e aprovação de um instrumento internacional no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.
