OE2016: “Serão os portugueses a pagar esta brincadeira de mau gosto”

Mundo Lusíada
Com agencias

PS_AntonioCostaO vice-presidente do PSD Marco António Costa questionou o Governo sobre como vai ultrapassar “o impasse” em torno do Orçamento do Estado para 2016, que classificou como “um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política”.

“Uma coisa sabemos: Serão os portugueses a pagar esta brincadeira de mau gosto em que se transformou esta negociação que o Governo está a conduzir”, frisou Marco António Costa, em declarações aos jornalistas na sede distrital do PSD Porto.

Para o social-democrata, o Governo está “emparedado entre um acordo que estabeleceu à esquerda”, que “visou a conquista do poder a todo o custo” e “as responsabilidades que terão de ser assumidas para manter o equilíbrio orçamental”.

“Todos nos lembramos da entrevista dada pelo primeiro-ministro António Costa ao Financial Times, em que afirmava que o esboço do Orçamento do Estado era um documento que resultava de semanas de intensas negociações com a Comissão Europeia e que isso até teria levado a uma redução do déficit nominal para 2,6”, começou por notar Marco António Costa.

De acordo com o vice-presidente do PSD, “algo de muito estranho se terá passado”, porque o que existe hoje, o esboço do Orçamento do Estado, “é um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política”.

Marco António Costa sustentou que o documento se transformou num “fator de desconfiança” em relação a Portugal e como “um fator de instabilidade na vida dos portugueses”. “Importa que o Governo esclareça que negociações foram essas e o que não está bem”, disse.

Segundo o vice-presidente do PSD, “algo de muito estranho se terá passado para haver negociações tão intensas e haver agora profundas divergências entre Portugal e a Comissão Europeia”, para além de “apreciações muito negativas das entidades independentes que, em Portugal, fazem a avaliação orçamental do Estado, nomeadamente o Conselho de Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)”.

“Queremos saber que medidas o Governo tem na manga para ultrapassar esta situação de impasse em torno orçamento”, frisou Marco António Costa.

Na análise da UTAO ao esboço do Orçamento do Estado para 2016, a que a agência Lusa teve acesso na quinta-feira, os técnicos independentes afirmam que existe uma “elevada incerteza” quanto às estimativas de crescimento do Governo para este ano, que apontam para os 2,1%.

O executivo liderado por António Costa antevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) “decorrente de um contributo mais positivo da procura interna e menos negativo da procura externa líquida” face a 2015, mas a UTAO admite que poderá não ser assim.

Para Marco António Costa, o Governo está a fazer “uma tentativa de negociação com base num documento que não tem credibilidade” e “o resultado que se pode esperar não é muito positivo”.

“O receio de qualquer português é que estas aventuras do PS e do Governo de esquerda sejam pagas, no curto prazo, de uma forma negativa, com quebra do crescimento econômico e quebra da recuperação do desemprego, que estava a baixar”, observou o social-democrata.

Cortes ou mais impostos
Para Luís Marques Mendes, em entrevista à SIC, declarou que se está “perante um tema muito sério”. “Eu não quero assustar as pessoas mas podem estar para chegar, nas próximas semanas, medidas muito agressivas de aumento de impostos”, adiantou.

“Não estava no programa deste Governo, mas é o que eu penso que vai acontecer”, sublinhou o ex-líder do PSD. Segundo ele, “nunca se viu um esboço de um Orçamento tão criticado” e citou que “o Governo de António Costa para chegar ao poder teve de conquistar o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP”, estando agora, por essa razão, várias promessas em suspenso.

Já Francisco Louçã demonstrou seu desagrado pelo Orçamento ter que passar pelo crivo europeu, antes de ser discutido em território nacional. “Há qualquer coisa estranha nisto que é, antes da democracia portuguesa se poder pronunciar, há uma inspeção prévia tão intrusiva da parte das instituições europeias”, disse em comentário à TVi. Segundo o ex-dirigente bloquista a “Europa devia ter menos agressividade” com os estados-membros já que não existe a mesma “agressividade” para com todos os países.

Nesta segunda, 01 de fevereiro, a Comissão Europeia indicou que ainda há “grandes diferenças” nas discussões com o Governo português sobre o projeto de Orçamento de Estado para 2016, e anunciou uma discussão ao nível do colégio do executivo comunitário na terça-feira, em Estrasburgo.

“Está de fato a ser trocada informação (entre Bruxelas e Lisboa), o processo prossegue e permanecem grandes diferenças. Estamos a trabalhar com o Governo português para aproximar as posições. O colégio (da Comissão) vai discutir esta questão amanhã [terça-feira]”, afirmou Annika Breidthardt, porta-voz para os Assuntos Econômicos.

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