Por Eduardo Neves Moreira
No atual contexto mundial e, particularmente, no âmbito do secular e reconhecido relacionamento luso-brasileiro, estamos a assistir um quadro que nos deixa sérias preocupações e merece de todos nós, uma importante reflexão e adoção de medidas que possam vir a alterar este estado de coisas.
Neste recente 22 de Abril, dia das comemorações do Descobrimento do Brasil e da Comunidade Luso-Brasileira, verificamos que, mesmo no seio da nossa colônia portuguesa no Brasil, os festejos e eventos alusivos à data estiveram abaixo de outros anos, quando assistíamos a atos com expressivo vigor patriótico, com a presença de grande público e das figuras mais expressivas das nossas lideranças associativas. Nos últimos anos, tal quadro foi, certamente, admitido em decorrência da pandemia que nos atingiu e justificou o seu temporário abandono. Entretanto, neste ano, quando os festejos populares e a realização de eventos sociais, culturais e musicais voltaram a acontecer, não se justifica o esquecimento na passagem de data tão importante.
Teremos, neste próximo 10 de Junho, uma nova oportunidade para que os nossos vínculos seculares e marcantes possam vir a ser relembrados, quando se festejarão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data que deve ser vivida por todos os portugueses, onde quer que se encontrem e que não podemos deixar de estar presentes, demonstrando o nosso respeito à Nação, ao seu poeta maior e aos milhões de portugueses espalhados por todos os continentes.
Neste ano, o relacionamento luso-brasileiro passa por uma visão macro, com as comemorações do Segundo Centenário da Independência do Brasil e do Centenário da Primeira Travessia Aérea do Atlântico Sul, epopeia vivida por Gago Coutinho e Sacadura Cabral. É de se esperar os devidos registros e as merecidas comemorações promovidas pelos governos brasileiro e português.
É momento de reavivarmos nossas relações, de estimularmos nossas inciativas comuns e de estimularmos nossos filhos a nunca deixarem de priorizar esses acontecimentos, principalmente num momento em que a presença brasileira em Portugal alcança números nunca antes alcançados, diante dos brasileiros que passaram a adotar Portugal como seu país de residência, que, segundo estudos, atinge a mais de 600.000 almas, visto que aos 212.000 brasileiros que estão a residir oficialmente em Portugal, há ainda aqueles que ainda não regularizaram sua situação, assim como os brasileiros que estão em Portugal ao abrigo da sua dupla nacionalidade portuguesa e aos brasileiros que residem em Portugal, em decorrência de sua dupla nacionalidade italiana, espanhola, alemã, francesa entre outras.
Precisamos rever nossa aproximação e vejo com tristeza, estar a acabar o governo do presidente Jair Bolsonaro, sem que o supremo mandatário brasileiro tenha feito a uma viagem oficial a Portugal, fato que altera uma tradição há muito observada, bem como a falta da realização de nenhuma Cimeira Luso-Brasileira, onde importantes decisões bilaterais costumam ser adotadas e que tem sido adiada ano após ano. Um dos itens mais desejados para ser apreciado na pauta da próxima Cimeira será viabilizar a Convenção para Evitar a Tributação entre Brasil e Portugal, de forma a que os beneficiários de aposentadorias e pensões de um dos países passem a ter os seus proventos tributados no país de destino e não como atualmente, no país de origem, permitindo que passem a ter um tratamento isonômico ao dado nas Convenções mantidas pelo Brasil com a Itália, Espanha, Alemanha e Japão. Não é justo o atual tratamento desigual.
Devemos, pois, portugueses e brasileiros, ficar atentos às ações que estimulem o nosso relacionamento, procurando estimulá-lo de todas as formas, seja no âmbito de nossas relações bilaterais, como também no seio da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, entidade que tem dado expressivos passos na aproximação e relacionamento entre os cidadãos de suas respectivas nações.
Por EDUARDO NEVES MOREIRA
Vice-Presidente da Academia Luso Brasileira de Letras
Ex-Deputado da Assembleia da República Portuguesa
Ex-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
