O grande desafio de 2019 é “fazer emigrantes votarem nas legislativas”, diz ministro

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que um dos grandes desafios de 2019 é garantir que o universo de 1,5 milhões de emigrantes portugueses recenseáveis vote nas eleições legislativas de outubro.

“Em 2019 teremos o desafio de traduzir praticamente este novo alcance que a lei deu em termos de participação política e eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro face aos atos eleitorais portugueses”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, durante a apresentação do Relatório da Emigração 2017, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

“Temos eleições legislativas a 6 de outubro e é muito importante trabalharmos todos para que este novo e vastíssimo universo de recenseáveis, de 1,5 milhões de pessoas, se traduza numa votação efetiva, para que a participação eleitoral e cívica dos nossos emigrantes tenha esta mudança de escala e de efeito”, acrescentou o governante português.

Antes, já Augusto Santos Silva tinha enunciado outros desafios que decorrem do Relatório da Emigração 2017, no qual se dá conta da saída de cerca de 90 mil portugueses para o estrangeiro no ano passado, mantendo a tendência de queda nas saídas, já que no ano anterior tinham saído mais ou menos 100 mil.

Santos Silva usou os dados das Nações Unidas para vincar que há 2,3 milhões de portugueses que vivem no estrangeiro, acrescentando que a porcentagem de emigrantes face à população residente em Portugal ultrapassa os 20% e que, “tirando os micro-Estados europeus com menos de um milhão de pessoas, Portugal é o país com a maior porcentagem de população emigrada”.

O ministro destacou que a maioria das saídas de portugueses em 2017 teve como destino países europeus, o que os torna “emigrantes demográficos no sentido sociológico, mas não são emigrantes no sentido jurídico-institucional, porque já não são trabalhadores estrangeiros porque são europeus e exercem o direito inerente ao mercado único europeu de escolherem trabalhar onde muito bem entenderem, por isso já não são inteiramente enquadráveis no conceito de emigrante”.

O Reino Unido, o maior destino da emigração portuguesa, mereceu do governante um alerta: “Não havendo acordo de saída da União Europeia, em março de 2019, temos um problema também aqui”, disse Santos Silva.

“Se a saída se fizer com acordo até final de 2020, mudarão as regras atuais e os direitos dos cidadãos que lá residem estão acautelados”, disse o ministro, acrescentando que, “não havendo acordo, a disposição do Governo português é manter o mais favorável regime possível para os cidadãos britânicos em Portugal, naturalmente sob condição de haver reciprocamente o regime mais favorável para os portugueses residentes no Reino Unido”.

Elencando o último dos vários desafios, Santos Silva vincou a necessidade de “adequar os serviços” que as redes consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros prestam “às novas realidades da emigração, nomeadamente no contato digital” com os emigrantes.

Emigração desmente extrema-direita
O ministro também defendeu que o caso da emigração portuguesa é “a prova empírica e concreta” de que é possível uma plena integração nas sociedades, ao contrário dos argumentos da extrema-direita, contra imigração.

“Aquilo que muitos dizem ser impossível, designadamente a extrema-direita europeia, é plenamente desmentido pelo caso português, que mostra que é possível que os portugueses vivam na Alemanha, lá trabalhem, residam e constituam família, não causando nenhum problema quer securitário, quer de outra índole”, vincou o governante.

Augusto Santos Silva salientou ainda que “o caso português está longe de ser um caso singular”, defendendo que “este é o caso da larguíssima maioria da emigração, ao contrário do que a extrema-direita costuma dizer, metendo medo a tanta gente não sei porquê”.

A grande maioria dos emigrantes, concluiu o governante, está em situação legal “e a larguíssima maioria dos que estão em situação irregular entraram por via legal, e entre outras coisas devíamos saber do que estamos a falar quando falamos”, concluiu Santos Silva.

Integrados
A descida da emigração portuguesa registra-se desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 110 mil em 2015 e 100 mil em 2016. As remessas dos emigrantes registaram também o mais alto valor de sempre, representando agora 1,8% do PIB nacional.

Já o número de portugueses e luso-descendentes eleitos para cargos públicos no estrangeiro era de 757 em 2017, mais 1,6 por cento do que em 2016, de acordo com o Relatório.

A grande maioria destes luso-eleitos é oriunda de França (71,2%), seguindo-se os Estados Unidos da América (13,2%) e a Alemanha (3,7%), segundo dados da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

Em termos absolutos, há 539 luso-eleitos em França, 100 nos EUA, 28 na Alemanha, 15 no Canadá, 13 na Suíça, 12 na África do Sul, 10 no Brasil e em São Tomé e Príncipe, nove no Luxemburgo, quatro na Argentina, três na Bélgica e em Moçambique, dois na Austrália, no Reino Unido, na Tailândia e na Venezuela e um na China, no Chipre e na Suécia.