Da Redação
Com Lusa
O número de reclusos em Portugal, no final de 2018, era de 12.867, incluindo 285 inimputáveis, tendo o total da população prisional diminuído em 573 pessoas face a 2017, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2018.
Segundo o documento, entregue no parlamento, em final de 2018, o número de preventivos era de 2.196 (17,1%) e o de condenados (contabilizando os inimputáveis) fixava-se em 10.671 (82,9%), enquanto por sexos a proporção era de 93,6% do sexo masculino e 6,4% do feminino. Por 100 mil habitantes o rácio de reclusos em Portugal era de 124,6.
O RASI assinala que este foi o terceiro ano consecutivo em que se registou uma descida no número total de reclusos, sendo que a taxa de ocupação em 31 de dezembro de 2018 era de 98,6% (deixou de haver sobrelotação do sistema prisional), representando uma diminuição de 4,6% relativamente à mesma data de 2017 (103,2%).
O relatório indica ainda que se manteve “estável” a proporção entre a população prisional masculina e feminina, bem como as percentagens relativas a preventivos e condenados, não obstante o peso relativo dos preventivos ter crescido 1,8%.
Manteve-se igualmente estável a relação entre reclusos estrangeiros (15,2%) e portugueses (84,8%), tendo o valor relativo dos reclusos estrangeiros caído 3,3% nos últimos sete anos.
Quanto aos reclusos estrangeiros, o modelo de distribuição manteve-se também estável, com a África (53,9%) a ter o maior volume de reclusos, prevalecendo neste caso os dos países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau.
O continente europeu (23,8%) é responsável pela segunda maior fatia de reclusos estrangeiros, sobressaindo neste campo a Romênia e a Espanha, seguida da América do Sul (20,5%), com destaque para o Brasil.
Por outro lado, os crimes contra o patrimônio, seguido dos crimes contra as pessoas e os relativos ao tráfico de estupefacientes foram as tipologias com maior peso entre os reclusos condenados.
Os crimes contra as pessoas, em que preponderam os homicídios, cresceram 1,5%, mantendo-se acima dos crimes relacionados com estupefacientes.
Quanto a penas, em 2018 verificou-se uma notória diminuição da prisão por dias livres (menos 2%), assim como uma ligeira diminuição (menos 0,7%) dos condenados até seis meses, movimento descendente que é explicado pela entrada em vigor de legislação penal.
Os escalões de um a três anos de pena de prisão (mais 0,9%), de três a seis anos (mais 1,3%) e seis a nove anos (mais 0,1%) sofreram pequenas oscilações, tendo-se mantido também estável os escalões de 12 a 15 anos e de 15 a 20 anos, ainda que com ligeira tendência de subida.
Em matéria de regimes e medidas de flexibilização, em 2018 foram concedidas 10.924 licenças de saída jurisdicionais e de curta duração, não tendo regressado 89 reclusos no dia e hora fixados, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 99,2%.
Por outro lado, em 31 de dezembro de 2018 estavam a trabalhar em regime aberto no exterior 110 reclusos (1% dos condenados) e encontravam-se em regime aberto no interior 1.574 reclusos (14,7% dos condenados). Em regime de segurança foram contabilizados na mesma data 104 reclusos.
O RASI dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.
Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.
