Da Redação
Os 11 contratos de investimento aprovados no Conselho de Ministros de 13 de junho, no valor global de 280 milhões de euros, vão criar 700 novos postos de trabalho e permitir a manutenção de 4387 empregos já existentes, segundo anunciou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Paulo Portas afirmou também que estes “investimentos são bem distribuídos no terreno”. “Não há razão para que o investimento fique apenas no litoral”, acrescentou. Os investimentos aprovados estão localizados nos concelhos de Campo Maior, Paredes, Santo Tirso, Aljustrel, Marinha Grande, Gaia, Figueiró dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Castro Verde e Famalicão.
“São investimentos que reforçam a capacidade industrial de Portugal ou trazem para o País capacidades industriais novas”, referiu o Ministro. Os investimentos são feitos por empresas de aeronáutica (1 investimento, 137 novos empregos, 1486 empregos existentes), produtos médicos (1 investimento, 80 novos empregos), embalagens (1 investimento, 80 novos empregos, 214 empregos existentes), vidro (1 investimento, 301 empregos existentes), mineração (2 investimentos, 234 novos empregos, 962 empregos existentes), componentes automóveis (2 investimentos,127 novos empregos, 362 empregos existentes), componentes para máquinas (1 investimento, 15 novos empregos, 658 empregos existentes), máquinas têxteis (1 investimento, 15 novos empregos, 201 empregos existentes) e têxteis (1 investimento, 10 novos empregos, 203 empregos existentes).
Sete dos 11 investimentos são de empresas estrangeiras “que decidiram investir em Portugal aqui e agora”, nomeadamente do Brasil, Canadá, Espanha, Alemanha e Estados Unidos. O montante máximo elegível para incentivos fiscais a que as empresas se podem candidatar é da ordem dos 34 milhões de euros, afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Estes projetos de investimento foram analisados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), e pelo Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento, que concluíram que os projetos têm mérito e interesse para a economia nacional, reunindo as condições necessárias para a concessão dos incentivos fiscais legalmente previstos – que podem ascender a cerca de 34 milhões de euros, segundo referiu o Ministro.
Paulo Portas ainda recordou duas medidas do pacote fiscal de incentivo ao investimento, anunciado em maio: no caso dos benefícios fiscais aos investimentos de natureza contratual, em que há uma negociação direta com as agências estatais, uma das medidas é a redução do valor de investimento mínimo exigido para aceder a estes benefícios, que passou de 5 para 3 milhões de euros; a outra é o estabelecimento de um prazo máximo de 60 dias úteis para que o benefício seja aprovado pelo Estado.
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