Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou que a equipe do XXII Governo Constitucional que propôs ao Presidente da República, e já aceito, constitui um executivo “de continuidade” e “reforçado politicamente”.
“Trata-se de um Governo coeso, de continuidade, naturalmente, relativamente ao Governo que ainda está em funções, e no qual procuramos reforçar o centro do Governo”, declarou António Costa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, em Lisboa, logo após a divulgação do novo elenco governamental.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro referiu que “esta legislatura terá um período muito exigente”, com a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Por outro lado, António Costa salientou “a criação de dois ministérios de natureza transversal: o Ministério do Planeamento e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública” e “a autonomização também do Ministério da Coesão Territorial”.
“O atual Governo teve uma remodelação profunda há cerca de um ano e, naturalmente, este Governo apresenta-se como na continuidade daquilo que foi a governação anterior. Agora em melhores condições, mais reforçado politicamente, tendo em conta os resultados eleitorais, mas naturalmente numa lógica de continuidade”, reforçou.
Antes de falar aos jornalistas, António Costa esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de meia hora.
O primeiro-ministro indigitado chegou ao Palácio de Belém pelas 18:28 (hora de Lisboa), trazendo uma pasta de documentos branca debaixo do braço, que depois, no início da reunião com o chefe de Estado, colocou em cima da mesa.
António Costa justificou a opção de retirar Duarte Cordeiro das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, mantendo-o exclusivamente como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, com a preocupação de lhe permitir “uma maior concentração nessa área”.
Ainda sobre a composição do novo executivo, disse que a estrutura orgânica “se ajusta também ao novo Programa do Governo” e aos “quatro grandes objetivos estratégicos” com que o PS se apresentou às legislativas: “Enfrentar as alterações climáticas, combater as desigualdades, enfrentar o desafio demográfico e proceder à gestão da transição para a sociedade digital”.
O primeiro-ministro indigitado assinalou que haverá ministros encarregados da “coordenação destes quatro objetivos”.
“Por isso, é uma orgânica que se adapta ao novo programa, à nova fase que teremos, mas que assegura a continuidade natural do anterior Governo para o novo Governo”, acrescentou.
O elenco ministerial proposto por António Costa nesta terça-feira e aceito pelo chefe de Estado inclui oito mulheres e onze homens e é composto maioritariamente por ministros do Governo cessante. Dos atuais 17 ministros, só não transitam para o novo executivo os titulares das pastas do Mar, Ana Paula Vitorino, do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos.
Além dos 14 ministros que permanecem, como o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva, há ainda três secretários de Estado promovidas a ministras e apenas duas caras novas: a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
Segundo a Constituição, compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, e nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.
Passados dois dias das eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os dez partidos com representação parlamentar e logo de seguida, nesse mesmo dia 08 de outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.
Nas legislativas de 06 de outubro, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% dos votos em território nacional, conseguindo uma maioria relativa de 106 deputados. Falta ainda contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respectivos quatro mandatos.
