Da Redação com Lusa
A representante da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Cabo Verde disse hoje que o resgate de 38 migrantes no arquipélago, na segunda-feira, de uma embarcação (piroga) onde teriam morrido outros 63, deve impulsionar novo projeto de assistência no país.
“Já estávamos a trabalhar, agora vamos ter de acelerar e conto que até final do ano tenhamos tudo pronto”, incluindo “parceiros mobilizados para apoiar financeiramente a implementação desse projeto”, referiu Quelita Gonçalves, em declarações à Lusa.
Trata-se de um programa de reforço das capacidades de Cabo Verde para acolhimento e assistência de migrantes até que possam regressar a casa, como os que foram encontrados à deriva na segunda-feira, depois de partirem da costa norte do Senegal em 10 de julho com a esperança de conseguirem chegar à Europa.
Do grupo de 101, só 38 chegaram vivos à ilha do Sal, na terça-feira, onde estão a ser acompanhados por uma equipa de vários ministérios e autoridades, da saúde à segurança.
“Felicitamos o trabalho que tem sido feito”, referiu a representante da OIM, acrescentando: “É mais do que urgente que haja aqui uma intervenção para reforçar a capacidade, sobretudo de Cabo Verde, para que possa ter melhores condições para acolher e assistir os migrantes até ao seu retorno a casa”.
Ou seja, o projeto ambiciona promover “uma resposta mais robusta” que deve começar logo com um reforço da capacidade de Cabo Verde fazer o seu resgate no mar – operação que neste caso foi garantida por um barco de pesca espanhol.
O projeto deve dotar o país de mais recursos para a assistência, mas Quelita Gonçalves deixa em aberto as modalidades de aplicação: por exemplo, pensar em criar centros de acolhimento temporário pode parecer ser o ideal – a OIM já os apoiou noutros países -, mas no caso de Cabo Verde pode ser prematuro avançar por essa via, devido à dispersão do país por diferentes ilhas.
“É preciso ponderar todos os aspetos” e um deles tem a ver com as limitações financeiras do Estado.
“Já estávamos em diálogo com o Governo de Cabo Verde para preparar uma nota conceptual que venha a tentar colmatar todas essas necessidades ao nível do reforço de capacidades e da cooperação com países vizinhos” e a OIM pretende inspirar-se na experiência que já conquistou com trabalho semelhante nas ilhas Canárias, “com bons resultados”.
Com o resgate desta semana ao largo do Sal, na sequência de outros em janeiro e no final de 2022, “tornou-se cada vez mais urgente” ter isso e “identificar parceiros para trabalhar juntos”.
“O que falta e que nos limita é não ter um programa, um projeto em Cabo Verde, por enquanto, de resposta a tudo isto”, que permita aliviar o peso de situações, “que são pontuais, mas que estão a ser cada vez mais recorrentes”, apontou.
As rotas e os ventos estão estudados: quando saem da costa ocidental africana do Senegal e ficam à deriva, há alta probabilidade de os grupos de migrantes chegarem ao arquipélago lusófono.
Quelita Gonçalves não tem dúvidas de que terá sido “uma jornada muito traumática para os que sobrevieram”, a par de “vidas preciosas que foram perdidas”, com os que “foram falecendo” e cujos corpos tiveram de ser atirados ao mar, segundo reportaram os emigrantes.
“Temos de por um ‘basta’ nisto, não podemos ter pessoas a sair dos seus países de forma tão traumática”, sublinhou.
A OIM faz ao mesmo tempo “um apelo para que os Estados trabalhem mais na migração regular”, ou seja, com iniciativas “que permitam que pessoas partam com todas as condições, que existam programas” para migração regular para países que precisam de mão-de-obra migrante – evitando que, quem procura, caia na mão de redes de tráfico.
