Mundo Lusíada
Com Lusa
Em Viana do Castelo, durante no II Encontro de Investidores da Diáspora, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, afirmou que a língua portuguesa “está de boa saúde e tem um futuro promissor” e destacou a “aposta contínua” do Governo na sua expansão.
A governante sublinhou que a língua portuguesa “é um ativo econômico” facilitador de negócios, com um peso de 17% no Produto Interno Bruto. “O Governo tem apostado continuamente na expansão da língua, designadamente na vertente do ensino para os estrangeiros”, referiu.
Teresa Ribeiro lembrou que o português está presente nos cinco continentes e é falada por 260 milhões de pessoas, “tendo uma importância crescente enquanto língua do mundo”.
“A língua é um ativo econômico, que permite uma afirmação fácil quando queremos fazer negócios no mundo que fala português”, disse ainda, vincando que a “barreira da língua pode ser um obstáculo muito assinalável”.
A importância da língua foi igualmente destacada pela secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, que sublinhou que em 2030 serão 350 milhões de pessoas a falar português.
Fernanda Rollo enfatizou ainda a necessidade de reforçar a aposta na investigação, na formação e na inovação, lembrando que “cerca de 60% das profissões atuais tenderão a desaparecer” e as que as vão substituir “requererão mais competências”.
Segundo o MNE, a Diáspora é um dos principais recursos do país: 5,7 milhões de portugueses e luso-descendentes em 178 países do mundo. Muitos deles são hoje investidores, muitos investem ou querem investir em Portugal. “De todos precisamos, a todos apoiamos” divulga a pasta, durante encontro que contou com muitos inscritos do Brasil.
Por email em 2018
Também a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, disse que, em 2018, o Estado passará a enviar notificações para particulares e empresas por email, simplificando assim os procedimentos. “No próximo ano, particulares e empresas vão ter a possibilidade de receber as notificações do Estado no endereço de email, em vez da caixa de correio física”, disse a governante.
Graça Fonseca explicou que esta é uma medida incluída no programa de simplificação administrativa do Estado. O decreto-lei que cria o serviço público de notificações eletrônicas associado à morada única digital foi publicado em 01 de agosto, em Diário da República, sendo que a sua aplicação exclui as citações, notificações ou outras comunicações remetidas pelos tribunais.
O diploma cria a morada única digital e o serviço público de notificações eletrônicas associado à morada única digital, bem como regula o envio e a recepção de notificações.
A adesão ao serviço é “inteiramente voluntária por parte de todas as pessoas singulares e coletivas” e também é “facultativa por parte das entidades públicas da administração direta e indireta do Estado que o queiram utilizar, bem como pelas entidades que legalmente sejam competentes para instaurar processos de contraordenação, processar contraordenações ou aplicar coimas e sanções acessórias a pessoas singulares e coletivas”, lê-se no decreto-lei.
A implementação desta medida “acarreta uma redução da despesa das entidades com a impressão e envio de notificações por via postal, uma diminuição dos tempos que medeiam o envio e a recepção da notificação, e uma não menos importante garantia da segurança deste registo simplificado de notificações”.
A medida aplica-se a todas as pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que voluntariamente indiquem uma morada única digital e adiram ao serviço público de notificações eletrônicas, sendo que “não é aplicável às citações, notificações ou outras comunicações remetidas pelos tribunais”.
No II Encontro de Investidores da Diáspora, Graça Fonseca destacou outras medidas de simplificação administrativa já implementadas, adiantando que este ano já foram 800 mil os contribuintes que recorreram ao IRS automático, sendo que a intenção é proceder a um “alargamento” em 2018, como foi anunciado na quinta-feira.
Graça Fonseca destacou ainda a “chave móvel digital”, um meio “simples e seguro” de autenticação dos cidadãos em portais e sítios da administração pública.
É atribuída uma senha para todos os sítios, sendo que a ativação da chave atualmente apenas pode ser feita presencialmente em qualquer loja ou espaço do cidadão, mas a partir de 2018 poderá também ser feita ‘online’.
A governante sublinhou a importância da simplificação de procedimentos para cidadãos e empresas, mas admitiu que o processo não é fácil. “Tudo o que é atravessar silos de departamentos e de organizações não é fácil, é uma questão de cultura”, referiu.
