Da Redação com ONUNews
A exploração do fundo do mar oferece oportunidades para impulsionar a transição para uma “economia verde”, mas também traz riscos de impactos em ecossistemas dos quais toda a humanidade depende.
O presidente da Comissão das Nações Unidas sobre Limites da Plataforma Continental, Aldino Campos, comentou esses temas com a ONU News.
Em entrevista realizada no início de agosto, em Nova Iorque, ele explicou que o trabalho do órgão que lidera consiste em definir a “linha de separação da soberania nacional com a soberania internacional”.
Todo país costeiro tem controle sobre o solo marinho e as águas que vão até 200 milhas náuticas, ou 370km, a partir da costa. A comissão chefiada por Aldino Campos avalia pedidos de extensão para além deste limite. Quando aprovados, eles garantem ao país o direito de usufruir de recursos existentes no solo e subsolo.
“Estamos a falar de petróleo, estamos a falar de minerais, estamos a falar por exemplo na transição para uma economia mais verde, de minerais que permitem a construção de baterias, ou seja, de novos elementos que poderão ajudar a capacitar essa transição ambiental no século 21.”
Sobrevivência de todos os povos
No entanto, ele alerta para a necessidade de que a exploração do fundo do mar seja feita com bastante cautela.
“De forma a não cometer no fundo do mar, os erros que cometemos em terra. E os habitats no fundo do mar são muito importantes para a nossa própria sobrevivência, para a sobrevivência dos oceanos e como consequência para a sobrevivência de todos os povos do mundo.”
Aldino Campos comentou também a aprovação do “Tratado do Alto Mar”, em março deste ano. O acordo, alcançado pelas Nações Unidas, prevê a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais.
Exploração sustentável e científica
“Com a aplicação do artigo 76 os Estados podem ver estendidas sua soberania além das 200 milhas, mas única e exclusivamente para o fundo marinho. E de facto vamos ter um espaço internacional, colocado geograficamente por cima de um espaço de soberania nacional. Obviamente que qualquer atividade de exploração ou prospecção nesse fundo marinho além das 200 milhas vai ter uma interação direta com a coluna d’água e de facto eu diria que ainda estamos em uma fase embrionária de saber as consequências”.
O especialista defende que os países trabalhem em conjunto com as Nações Unidas para que se alcance uma “exploração sustentável e cientifica do fundo do mar”, baseada em análises ambientais.
