Da Redação com Lusa
O ministro português da Administração Interna, José Luís Carneiro, garantiu hoje que a mudança em curso no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) permitirá “ao país corresponder às novas necessidades”, sublinhando que “o sistema fica mais capacitado”.
Depois de, numa intervenção integrada na conferência “O Inverno Demográfico – O Papel da Imigração”, uma iniciativa da Rádio Renascença em parceria com a Câmara Municipal de Gaia, ter feito um balanço do processo de reorganização do SEF, José Luís Carneiro foi confrontado com a pergunta sobre se o processo estará pronto para dar resposta a desafios como a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em agosto em Lisboa, ou ao crescimento do turismo em Portugal.
“A mudança em curso é que permite ao país ter os meios para corresponder a essas novas necessidades. Quando estamos a falar em agregar as forças da PSP e da GNR ao dispositivo de regulação e de segurança de fronteiras, estamos a falar de 40.000 elementos que passam a estar disponíveis – desde que capacitados e é o que estamos a fazer – para apoiar na regulação das fronteiras aéreas, marítimas e terrestres”, disse José Luís Carneiro.
O ministro acrescentou que “a Polícia Judiciária e os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ajudarão no combate à imigração ilegal e às redes de criminalidade organizada”.
“O sistema fica mais capacitado”, garantiu.
Já durante a conferência, que decorreu em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o governante disse que “os portugueses têm de ter a consciência coletiva de que existem comunidades portuguesas em quase 190 países” e que “não há região do mundo sem comunidades portuguesas”.
“Esta condição dos portugueses de cidadãos do mundo tem de ser um ponto de partida para entendermos o fenômeno das migrações. O desafio demográfico é o mais complexo desafio que a União Europeia tem de vencer”, disse, acrescentando que “a União Europeia tem de promover o seu rejuvenescimento social”.
O governante também revelou que os imigrantes contribuíram com 1.500 milhões de euros para a economia portuguesa, em 2022.
“Em 2022, tivemos 650 mil trabalhadores estrangeiros, um aumento de quatro vezes face a 2015. Passaram a representar 13,5% de contribuições, 1.800 milhões de euros, cinco vezes mais do que em 2015. Convém repetir este número a quem ataca a imigração e até diz, de forma despudorada, que a imigração vive dos subsídios do Estado”, disse.
Por fim, José Luís Carneiro também falou dos números do processo de regulação de pedidos de certificados de residência, válidos por um ano.
“Este processo de atribuição de certidões tem em vista responder a 150 mil cidadãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] que já estavam cá mas que, por causa da pandemia, não conseguiram tratar da sua regularização”, referiu.
Sobre este número, o ministro disse que estão já a ser tratados 120 mil, 110 mil já foram atribuídos e cerca de sete mil estão a ser escrutinados pelos sistemas de segurança.
A plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento em 13 de março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022.
Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidade brasileira foi aquela que mais cresceu, além de ser a mais numerosa.
No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros.
