Da Redação
Com Lusa
Nesta quinta-feira, o ex-procurador Orlando Figueira foi confrontado com despachos, documentos, atos e notas pessoais que, segundo o Ministério Público, indiciam que manipulou e arquivou investigações ligadas ao antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente.
No quarto dia consecutivo do julgamento do processo “Operação Fizz”, Orlando Figueira, acusado de se ter deixado corromper para arquivar inquéritos relativos a Manuel Vicente, reiterou a sua inocência, refutando que, enquanto procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), agiu no sentido de proteger e ilibar o também antigo presidente da empresa petrolífera angolana Sonangol em processos relacionados com a empresa Portmill, alegadamente detida pela Sonangol.
A procuradora Leonor Machado apresentou a fundamentação de um inquérito envolvendo a Portmill, que foi arquivado por Orlando Figueira e que mais tarde foi reaberto e dirigido pelo então procurador do DCIAP Paulo Gonçalves.
Na fundamentação da reabertura do processo ligado à Portmill é dito que não foi seguido o rastro do dinheiro, que houve inquirições que não foram feitas, nem pedidos currículos de certas pessoas mencionadas na investigação.
“Esta fundamentação sugere que Orlando Figueira não fez tudo o que devia ter feito (na investigação)”, concluiu a procuradora Leonor Machado, tendo Orlando Figueira replicado que o inquérito reaberto também não deu em nada e foi arquivado.
A audiência nesta manhã, em que o Ministério Público pretendeu demonstrar que os despachos de Orlando Figueira tentaram proteger Manuel Vicente, foi dominada por questões técnico-jurídicas, cuja complexidade e interpretação levou a um duelo de argumentos entre a procuradora Leonor Machado e o arguido (especialista em crimes de colarinho branco), obrigando o juiz Alfredo Costa a intervir para pôr ordem nos trabalhos.
Leonor Machado exibiu também um bloco de notas apreendido a Orlando Figueira em que este fala de “AngolaGate” e em que refere que o general Kopelipa, chefe militar da Casa do Presidente angolano, teria “obrigado o Procurador-geral da República a assinar documentos”.
No mesmo bloco, Orlando Figueira alude a um “Ricky Martin” que está envolvido “na lavagem de um par de meias brancas”. O ex-procurador alegou não se recordar quem era “Ricky Martin”, mostrando dificuldade em decifrar a linguagem utilizada.
Quanto à referência “Angolagate” alegou coincidir com a ocorrência de uma megafraude em Angola e com casos ligados a Álvaro Sobrinho, ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola, acusado de abuso de confiança qualificado, burla qualificada e branqueamento de capitais.
Na quarta-feira, Orlando Figueira voltou a tentar ilibar Manuel Vicente (cujo processo de corrupção ativa foi separado) e apontou o dedo ao presidente do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, e ao advogado Daniel Proença de Carvalho, dizendo que ambos deviam ter sido constituídos arguidos.
Segundo disse na altura, os contratos de trabalho que assinou foram para ir trabalhar para Angola para o BPA de Carlos Silva e que este, por intermédio de Proença de Carvalho, lhe tinha tentado comprar o silêncio com a rescisão amigável do contrato de trabalho e respetivo pagamento de impostos.
O arguido foi também confrontado com a decisão de ter mandado destruir documentos dos processos, nomeadamente alguns que diziam respeito a contas e investimentos de Manuel Vicente, justificando, mais uma vez, que o fez para “preservar a intimidade e a reserva da vida privada” do cidadão.
A inquirição prossegue agora com perguntas dos assistentes no processo.
O processo, que tem ainda como arguidos o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco, assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
