Ministro português diz que ‘troika’ pode dever “reparações” a Portugal

Da Redação
Com Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete na abertura do Seminário Diplomático "Projetar Portugal", promovido pelo Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Museu do Oriente em Lisboa. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, referiu que a ‘troika’ poderá dever “reparações” a Portugal caso se confirme que as medidas do programa de resgate prejudicaram o país.

Rui Machete comentava as declarações do presidente da Comissão Europeia, na quarta-feira, segundo as quais a ‘troika’ “pecou contra a dignidade” de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros.

“Eu interpreto isto [as declarações de Jean-Claude Juncker] por um desejo de facilitar as coisas e de reconhecer que houve aspectos negativos. Eu lembro, por exemplo, as censuras que a troika fez ao aumento do salário mínimo que Portugal precisou, mas evidentemente se isso é verdade devem-nos reparações. Vamos ver”, declarou Rui Machete aos jornalistas no final da segunda reunião informal de chefes da diplomacia do Grupo do Mediterrâneo (Med7), no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

Rui Machete considerou que, “dentro do contexto em que foi proferida, foi uma declaração não muito feliz – há que dizê-lo – mas reconhecendo que, se as coisas tivessem sido pensadas de outra maneira e com outra maturidade, poderiam ter evitado alguns aspectos mais negativos”.

Discordância
Já o primeiro-ministro português defendeu que a dignidade de Portugal e dos portugueses nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento, apesar de fazer um “balanço crítico do funcionamento institucional da ‘troika'”.

“A dignidade de Portugal nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento e a dignidade dos portugueses também não. Tive oportunidade de o dizer diretamente ao presidente da Comissão Europeia. Nunca teríamos permitido que a dignidade dos portugueses fosse atingida e não foi atingida”, afirmou Passos Coelho.

“O Governo teve sempre o cuidado de tratar com os máximos representantes da troika, negociando tudo o que foi implementado em Portugal – nada nos foi imposto. Sempre no quadro das regras estipuladas, conseguimos negociar várias das condições contratualizadas porque fomos capazes de gerar confiança e credibilidade junto dos nossos parceiros” acrescentou.

Ele ainda defendeu a criação de um Fundo Monetário Europeu e a saída do Banco Central Europeu da ‘troika’ ressaltando que, no futuro, se poderá dispensar também a intervenção do Fundo Monetário Internacional nesta instância.

No debate quinzenal na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho sublinhou que “a experiência de funcionamento de ‘troika’ deixou muitas lições para futuro e o Governo português tem vindo a tirá-las e já as comunicou também” nas instâncias internacionais.

“Por exemplo, ainda no último Conselho Europeu tive a oportunidade de dizer que era importante que pudesse ser criado o Fundo Monetário Europeu que viesse a absorver o Mecanismo Europeu de Estabilidade”, disse. Para Passos Coelho, “há efetivamente um conflito de interesses no BCE [Banco Central Europeu], que não pode estar a desenvolver programas que podem envolver a compra de dívida soberana de um determinado país e estar ao mesmo tempo sentado à mesa das negociações com esse país a estabelecer as condições de emissão da própria dívida”. “Há uma incompatibilidade, é preciso tirar o BCE da ‘troika'”, defendeu.

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