Da Redação
Com Lusa
O ministro português do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu, em Lisboa, que a evolução do salário mínimo tem sido acompanhada por uma “forte criação” de emprego e frisou que os restantes escalões remuneratórios também evoluíram positivamente.
“A evolução do salário mínimo tem sido acompanhada por uma forte criação de emprego. Ao contrário dos anos anteriores, este aumento não provocou um aumento da percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo”, disse Vieira da Silva, após a reunião de concertação social, na qual foi apresentado o 9.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida.
O Governante referiu ainda que o crescimento salarial noutros escalões também “foi significativo”, acrescentando que esta realidade contraria as críticas à subida do salário mínimo, nomeadamente, de que iria “comprimir os outros salários”.
Já sobre as tendências da política de vistos, outro ponto da ordem de trabalhos, Vieira da Silva explicou que foi apresentado o sistema e as melhorias que o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a introduzir, de forma a garantir que o processo decorre de forma mais controlada.
O ministro do Trabalho adiantou que vão seguir-se reuniões com os parceiros sociais para “divulgar de forma mais completa a legislação”.
João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), considerou que o número de trabalhadores a auferir o salário mínimo “continua bastante alto” e que a inflação “está estável”, frisando que, mais tarde, a CCP irá apresentar uma posição mais completa sobre os números apresentados, de forma a não criar para já “falsas expectativas”.
Por sua vez, o líder da CGTP, Arménio Carlos, disse que o relatório apresentado vem confirmar que o número de trabalhadores a receber o salário mínimo contínua a ser “muito significativo”, quando, há cerca de seis anos, este era “de apenas 11%”.
“É importante que o salário mínimo continue a evoluir, mas também os outros salários evoluam, de forma a haver uma mais justa distribuição da riqueza”, vincou.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, mostrou-se “apreensivo” em relação aos dados apresentados e sublinhou que os mesmos ainda vão ser trabalhados para, mais tarde, serem apresentadas aos parceiros sociais medidas para “dinamizar mais a economia”.
Sobre a questão dos vistos, o responsável referiu que os trabalhadores internacionais, particularmente os que prestam serviços na agricultura sazonal atravessam um período de “grande crise” e que a mão-de-obra no setor agrícola é “bastante carente”.
Por último, Paula Bernardo, da UGT, disse que o relatório de acompanhamento confirma a posição que a central sindical havia defendido de que “não seria nunca o aumento do salário mínimo a provocar a queda da economia”.
A Confederação Empresarial de Portugal não prestou declarações à saída do encontro.
Esta foi a última reunião de concertação social antes de se iniciar o período de férias.
O número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) aumentou para cerca de 764,2 mil em março, mais 4,2% face ao período homólogo, avançou o Ministério do Trabalho.
“Ainda que o número de trabalhadores abrangidos pelo SMN tenha aumentado para cerca de 764,2 mil em março de 2018 [com um acréscimo de 4,2% em termos homólogos], a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN foi de 22,9% em março deste ano, sem alteração face ao mesmo mês do ano passado”, disse, em comunicado, o Ministério.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida, no período de referência, por grupo etário, a incidência do SMN nos jovens fixou-se em 30%, em comparação com os 30,6% registados em março de 2017.
Por sua vez, entre os trabalhadores dos 25 aos 29 anos, a incidência recuou de 24% em março de 2017 para 23,6% em março de 2018, e nos adultos (que representam 82% dos trabalhadores com remuneração declarada) registou-se um ligeiro aumento, passando de 22,1% para 22,2%.
