Da Redação
Com Lusa
Em Madrid, o ministro do Ambiente garantiu que Portugal não terá novas explorações de gás ou petróleo, em linha com a União Europeia, defendendo que todos os países membros devem apontar para a neutralidade carbônica em 2050.
Em declarações aos jornalistas à margem de reuniões técnicas com deputados portugueses e a associação ambientalista Zero na 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorre na Espanha, João Pedro Matos Fernandes afirmou esperar que “todos os países membros se comprometam” com a neutralidade carbônica em 2050.
Pelo Governo português, “não faz parte do roteiro [para a neutralidade carbônica] a exploração do gás natural” e, do lado do petróleo, Matos Fernandes não acredita que “haja espaço para que mais alguém a venha a desejar mais à frente”.
Relativamente à prospecção de gás natural na zona de Leiria, o ministro afirmou que se está “muito longe de saber se vai haver mesmo exploração”, decorrendo atualmente um estudo de impacto ambiental.
Na quarta-feira deverá ser apresentado na COP25 o novo pacto verde europeu e Matos Fernandes defende que a Europa tem de falar “a uma só voz”, na perspetiva de todos assumirem que em 2050 só emitirão o dióxido de carbono que o seu coberto vegetal seja capaz de absorver.
Os dois pontos mais importantes em discussão nesta conferência são, para Matos Fernandes, a criação de um novo mecanismo de créditos de licenças de emissão de carbono e os mecanismos de compensação por perdas e danos em consequência das alterações climáticas.
O ministro defendeu que é preciso “criar um novo mecanismo de créditos de carbono à escala mundial” e que desapareçam os créditos anteriores decorrentes do protocolo de Quioto, “que já não fazem sentido”.
João Pedro Matos Fernandes indicou que tem de acabar a possibilidade de dupla contagem, em que tanto um país que compra como um país que vende licenças de emissão possam contar esse volume de emissões para as suas metas, algo em que alguns países têm interesse próprio.
“Países como o Brasil são grandes vendedores de créditos de carbono e insistem muito para que a dupla contagem se mantenha”, declarou, reiterando que o novo mecanismo de créditos deve ser transparente.
Quanto às compensações por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas, “Portugal é dos países que mais sofre com as alterações climáticas, mas não está [em Madrid] para responsabilizar ninguém”.
“O que queremos é que todos os países se comprometam com a mitigação”, reduzindo as suas emissões, afirmou o ministro, salientando que Portugal também quer fundos comunitários para o “investimento contínuo” que é preciso para o sul, onde persiste a seca e litoral, onde o país já perdeu 13 quilômetros quadrados de costa.
Portugal também assume a “opção consciente” de aumentar a sua contribuição para o Fundo Verde Climático – destinado a apoiar as transições energéticas nos países menos desenvolvidos, sublinhando que o país, através do seu próprio Fundo Ambiental, já apoia projetos de energias limpas nos países africanos de língua oficial portuguesa e na Tunísia.
