Mundo Lusíada
Com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, admitiu no dia 09 de julho a realização de uma audiência específica sobre as comunidades portuguesas, ao depor na comissão parlamentar respectiva e onde terá comparecido pela última vez na qualidade de chefe da diplomacia.
“Não temos nenhum problema em efetuar uma audiência específica sobre as comunidades portuguesas”, referiu, antes de elogiar a reformulação da política de ensino no exterior, onde a avaliação é “um princípio de exigência”, e salientar a necessidade de completar a rede diplomática “de forma competente”.
Nesta presença regimental que os ministros são obrigados a fazer às comissões respectivas, a questão das comunidades portuguesas, com a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, a situação na Líbia ou a recente crise política também dominaram as intervenções dos deputados dos diversos grupos parlamentares.
A atuação do executivo no universo das comunidades portuguesas foi particularmente questionada pelos deputados da oposição, com destaque para Paulo Pisco do PS, que acusou o Governo de falta de “interesse e sensibilidade pelas comunidades portuguesas”, denunciou o “corte de 135 professores” ou o “abandono das comunidades”.
Na resposta, o secretário de Estado preferiu sublinhar uma atuação pautada pelo “realismo e a humildade”. “Se há áreas onde há diferenças assinaláveis e resultam vantagens inequívocas, são o ensino português no estrangeiro e o apoio consular para as nossas comunidades”, disse José Cesário reforçando a aposta na qualidade e exigência no ensino português no estrangeiro.
José Cesário continuou a defender-se das críticas da oposição ao sublinhar o número de alunos já inscritos no ensino do português, ou ao apoio consular de proximidade efetuado em 140 cidades. “Se alguém cortou apoio social às comunidades foi o Governo anterior. Estamos a recuperar, há situações de irregularidade, como o pagamento de duplas pensões”, disse.
No período inicial do debate, Paulo Portas optou ainda por responder a uma questão colocada pelo deputado do PCP Bernardino Soares sobre a situação na Líbia. “Sabemos que a situação é instável, sabemos em circunstâncias diferentes o que é um processo revolucionário”, começou por considerar, antes de enunciar os progressos que considera adquiridos no país do norte de África.
“Há dois anos, a Líbia não tinha Constituição, teve eleições, e a aspiração de um povo em poder escolher o seu caminho deve merecer o nosso respeito. Na passagem de um regime que era tão personalizado para um regime de escolha livre dos cidadãos, não se faz de um dia para o outro e sem perturbações”, observou.
Cesário divulgou recentemente que já ocorreram as primeiras épocas de Certificação das aprendizagens dos alunos do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), na Suíça (1.290 alunos), nos EUA e Canadá (435 alunos) e na Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido (2.007 alunos), tendo 3.732 alunos realizado a avaliação do seu nível de proficiência linguística, de acordo com os níveis de competências definidos no Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro (QuaREPE). “Desde há muitos anos que este tipo de acreditação de competências na área da língua portuguesa não era efetuado coordenadamente entre todos os países da rede”.
