Mundo Lusíada
A ministra brasileira da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa até este sábado (29) de uma série de agendas em Portugal. Durante a semana, a titular da pasta se reuniu com membros do governo de Portugal e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) além de visitar agências e instituições científicas. O objetivo é reforçar parcerias bilaterais em diferentes temas de CT&I.
Luciana Santos, se reuniu nesta quinta-feira (27) com o ministro de Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, e a presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Maria Madalena dos Santos. Na pauta da audiência, foram debatidos variados temas em que os dois países mantêm parcerias em ciência e tecnologia.
“Durante a Cimeira Brasil-Portugal [ano passado], firmei, junto com o Ministério de Ciência e Tecnologia e as agências espaciais do Brasil e de Portugal, um memorando de entendimento para cooperação de uso pacífico do espaço, ciência espaciais, tecnologias e aplicações. Também, na ocasião, passamos em revista os acordos que temos firmados e as cooperações em curso”, disse a ministra.
Outros temas citados pela ministra que contam com parcerias ou diálogo entre os países foram: física nuclear, nanociências e nanotecnologias, promoção da ciência e tecnologia e semicondutores. Luciana Santos também convidou o ministro Fernando Alexandre a visitar o Brasil durante a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), de 14 a 20 de outubro, com o tema “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”.
A ministra também visitou a Agência Ciência Viva, organização portuguesa com uma rede de 20 centros espalhados pelo país que promovem a cultura científica no país lusitano. Em conversa com a presidente da agência, Rosalia Vargas, foram debatidas políticas de popularização da ciência. “Temos um memorando de entendimento que firmamos em novembro passado, no qual prevemos uma série de esforços para ampliarmos nossa colaboração. Alguns programas do MCTI, como o POP Ciência e o Mais Ciência na Escola, têm correspondência com programas desta Agência, como a Escola Ciência Viva. Podemos criar oportunidades de intercâmbio e compartilhamento de informações, boas práticas e experiências enriquecedoras para os dois países”, afirmou Luciana Santos.
Na ocasião a ministra do MCTI também convidou a presidente da agência a participar da SNCT em outubro. “Na edição do ano passado, 578 municípios brasileiros cadastraram atividades no âmbito da Semana, com um total de 21.772 atividades realizadas de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil. Somente em Brasília, a SNCT recebeu um público superior a 100 mil pessoas. Esperamos ter, neste ano, novo recorde de atividades e poder levar a ciência a um público ainda maior”, pontuou.
Estudantes brasileiros – No final do dia, a ministra do MCTI participou de uma audiência com estudantes brasileiros da Universidade de Lisboa. O convite partiu de duas entidades estudantis, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito e o Núcleo de Estudantes Brasileiros do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Os alunos convidaram Luciana Santos para um bate papo no qual relataram a situação de alunos brasileiros no país.
Na ocasião, foram relatadas algumas dificuldades como a revalidação de créditos no Brasil e os valores que brasileiros pagam nas mensalidades em Portugal, que podem, segundo eles, chegar a cinco vezes mais do que é pago por alunos europeus. As entidades mencionaram também a dificuldade de informações sobre quantos brasileiros estudam e pesquisam em universidades portuguesas. Dentre as solicitações, os universitários sugeriram que seja criada uma plataforma para que todos os diasporados brasileiros sejam cadastrados.
Após ouvir as reivindicações a ministra orientou que os estudantes preparassem um documento com todos os pontos apresentados para que ela possa conversar e procurar soluções junto a autoridades portuguesas.
Investimentos
Na quarta-feira (26), em Lisboa, a ministra defendeu o investimento em ciência e tecnologia no Brasil. Durante o painel “Financiando o Desenvolvimento” no XII Fórum Jurídico de Lisboa, Luciana Santos enumerou as ações do governo federal destinadas a cientistas, instituições de pesquisa e o ecossistema de inovação.
“Avançamos na correção das bolsas de estudo e pesquisa, concedendo reajuste que beneficiou 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq. Lançamos dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões. No caso da Chamada Universal, trata-se do maior valor já liberado. Revertemos a liquidação da CEITEC, um projeto fundamental para o produzir em solo brasileiro semicondutores. Iniciamos também investimentos vigorosos no setor de defesa, transição energética, transformação digital, infraestrutura de pesquisa, complexo econômico-industrial da saúde e para a Amazônia, por meio das nossas agências CNPq, FINEP e Embrapii”, enumerou.
A ministra também destacou avanços como a redução dos juros nos financiamentos para inovação nas empresas e a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Outra decisão são os 10 programas e projetos estruturantes do FNDCT, que em R$ 2023 alcançou cerca de R$ 10 bilhões, e chegará a quase R$ 13 bi este ano.
“Gostaria de destacar o desenvolvimento do satélite CBERS-6, que revolucionará a forma como fazemos o monitoramento dos nossos biomas, em especial a Amazônia, no valor de R$ 250 milhões; o Reator Multipropósito Brasileiro, que busca garantir a autonomia do país na produção de radioisótopos para uso na medicina nuclear, com investimentos estimados de R$ 1 bilhão até 2026; e o Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica, o NB4, o primeiro da América Latina, e o único do mundo acoplado a um acelerador de luz sincrotron, também orçado em cerca de R$ 1 bilhão”, pontuou.
Na terça-feira (25), a ministra discursou no evento Diálogos sobre Inovação e Direito no painel “Desenvolvimento da inteligência artificial responsável no Brasil”. Ela resumiu a atuação na pasta em duas principais frentes: a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), que está sendo atualizada, e o Plano Brasileiro de IA (PBIA), que será submetido ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto.
A ministra também lembrou iniciativas da pasta como a instalação de 10 Centros de Pesquisa Aplicada em IA, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial para agregar indicadores padronizados internacionalmente; os editais da Finep para escolher soluções de IA para o Poder Público; e a atuação do país na presidência do G20, onde coordena os temas dedicados à IA no Grupo de Trabalho sobre Economia Digital.
