Mundo Lusíada
Com Lusa
Em Lisboa, o Ministério Público (MP) revelou que estão em curso 34 buscas em diversos pontos do país, envolvendo seis magistrados, 80 elementos da PJ e 15 da Autoridade Tributária (AT), no âmbito do processo “Vistos Gold”, nesta quarta-feira, 29 de abril.
Segundo informa a Procuradoria-Geral da República (PGR), neste inquérito “investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold e estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais”.
As buscas decorrem em vários organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares, adianta a PGR.
A investigação é dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) e pela Autoridade Tributária (AT).
Entretanto, em comunicado, o Ministério das Finanças esclareceu que as averiguações do MP junto da Secretaria de Estado tutelada por Paulo Núncio se referem a “um processo relacionado com tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio”.
No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças indicou que “a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação”.
Portugal e a Líbia assinaram em 2013 um protocolo que previa que centenas de doentes líbios, incluindo feridos de guerra, recebessem assistência médica em território nacional e que fossem acolhidos e formados profissionais líbios.
Em declarações na altura à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Luso-Líbia (ALL), Luís Cabrita, disse que inicialmente os doentes seriam tratados em unidades de saúde privadas, estando também prevista a assistência em hospitais públicos.
Segundo uma outra fonte ligada ao processo contactada pela Lusa, as buscas em vários pontos do país, abrangem pacientes líbios que terão vindo para Portugal alegadamente para receber tratamento médico.
A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos ´gold´, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registros e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
Em causa na “Operação Labirinto”, que investiga o caso dos vistos gold, estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por “vistos Gold”.
Surpresa dentro da normalidade
Questionado sobre as buscas que decorrem em vários ministérios, o primeiro-ministro português admitiu surpresa mas destacou a “autonomia” das instituições. Pedro Passos Coelho, destacou a autonomia das instituições, assegurando que o Ministério das Finanças irá disponibilizar total colaboração.
Durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o chefe do Governo, questionado pelos jornalistas sobre se ficou surpreendido com as “averiguações”, respondeu: “Com certeza que sim”.
“Para mim foi uma surpresa, mas uma surpresa dentro da normalidade”, disse Pedro Passos Coelho, referindo que “a Polícia Judiciária, como o MP, intervêm com autonomia” e “é normal que estas instituições cumpram as suas funções, tal como nós cumprimos as nossas, com toda a tranquilidade”.
Segundo o primeiro-ministro, o Ministério das Finanças “disponibilizará toda a colaboração e toda a informação que forem relevantes”.
