Milhares de Emigrantes foram a Portugal votar nas Autárquicas, mas…

Por Carlos Pereira

O programa de televisão “Sexta às 9” de Sandra Felgueiras, na RTP, trouxe uma polémica para as eleições autárquicas portuguesas. Segundo aquele canal de televisão, mais de 1.500 emigrantes, sobretudo em França, na Suíça e na Inglaterra, deslocaram-se a Portugal para votar no concelho de Montalegre.

Os repórteres do canal de televisão estavam à espera dos emigrantes no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e depois estiveram em reportagem em Montalegre. Os emigrantes confessaram terem ido a Portugal propositadamente para votar. Chegaram no sábado e regressaram no domingo.

Aliás, o candidato à Junta de Freguesia de Padronelos, no concelho de Montalegre, estava à espera dos emigrantes no aeroporto do Porto, com autocarros alugados para os transportar para Montalegre.

Já em eleições anteriores o LusoJornal abordou estas viagens a Portugal – na altura um avião afretado para levar os emigrantes votarem num concelho do Minho.

A Comissão Nacional de Eleições “pegou” neste assunto e está a averiguar se houve efetivamente fraude eleitoral.

Falsas declarações

Se os emigrantes estavam recenseados em Portugal, não há nenhuma fraude por irem votar a Portugal. Aliás, o Deputado Carlos Gonçalves – eleito pelo PSD no círculo eleitoral da emigração – defende há muito tempo que os Portugueses residentes no estrangeiro devem poder votar nas eleições autárquicas portuguesas.

Mas tal não é ainda possível.

Salvo, como parece ser o caso em Montalegre, se os emigrantes estão recenseados em Portugal.

Mas se um emigrante reside no estrangeiro, se tiver o Cartão do Cidadão com a morada em dia, o recenseamento nunca pode ser feito em Portugal porque o documento serve de cartão de identificação e, entre outros, de cartão de eleitor.

Salvo se os emigrantes em questão prestaram falsas declarações e disseram que moram em Montalegre, quando, na prática moram em França, na Suíça ou na Inglaterra. Prestar falsas declarações à Administração pública também pode ser punido por lei.

Aliás, alguns emigrantes já lamentam agora o facto de terem prestado falsas declarações ao fazerem o Cartão do Cidadão. Por exemplo, um casal que regressou definitivamente a Portugal, não pode beneficiar do estatuto de “Residente Não Habitual” e não pode ficar isento de imposto sobre a pensão de reforma, perdendo assim milhares de euros, pelo menos durante os 10 anos abrangidos pela legislação.

Inércia dos Governos

A base do problema é que o recenseamento eleitoral é obrigatório para quem more em Portugal, mas não é para quem more no estrangeiro.

Sinceramente, não se percebe porquê. Apenas deveria ser dada a possibilidade de, argumentando, o cidadão que reside no estrangeiro poder anular o seu recenseamento eleitoral em caso de imcompatibilidade com eventuais funções públicas no país onde reside.

O Governo já prometeu centralizar a base de dados do recenseamento eleitoral, tornando automático o recenseamento de todos os emigrantes detentores de Cartão do Cidadão. Prometeu, mas ainda não cumpriu. O Estado é assim e… cheio de promessas, está o inferno cheio!

Não votam nos Consulados

Aquilo que deixa perplexo qualquer observador é que os emigrantes em questão não se deslocam a Portugal para votar nas eleições Legislativas, mas aparecem todos para votar nas eleições autárquicas. Porque será?

Sabemos que houve autocarros de Montalegre que carregaram passageiros em Paris para irem votar a Portugal. Para fazer uma viagem de ida e volta de autocarro em três dias, é necessário estar muito motivado e ser um cidadão muito participativo.

A grande parte parece ter ido de avião, mas de forma organizada, já que os autocarros estavam no aeroporto à espera deles, à hora certa, com comité para os acolher. Trata-se pois, visivelmente, de uma operação organizada.

Mas porque razão os mesmos cidadãos ativos não vão a Portugal, nas mesmas condições, para votarem nas eleições Legislativas? Será por falta de organizadores da viagem?

E porque razão estes mesmos cidadãos, não dão três passos para votarem nos Consulados de Portugal, quando aí há eleições?

Viagens pagas?

Aquilo que pode efetivamente deixar suspeitas é o facto de, visivelmente, forças políticas terem organizado estas viagens massivas de emigrantes, para ganharem uma eleição autárquicas, sobretudo se se vier a provar que essas mesmas forças políticas pagaram as viagens de avião e de autocarro.

Neste caso, trata-se de compra de votos e os culpados, se os descobrirem, devem ser severamente punidos por lei.

Pessoalmente, penso que os “organizadores” destas viagens sãopessoas “avisadas” e sabem bem como montar estas operações sem que eles fiquem diretamente implicados, mesmo se o facto do Presidente da Junta e Candidato à sua reeleição estar à espera dos emigrantes no aeroporto, mostra que as coisas até acabaram por ser organizadas “às descaradas”.

A anedota da noite foi quando o Presidente em questão disse que para ele foi uma “surpresa” ver chegar tanta gente para votar e que só viajou na cadeira da frente do autocarro, porque enjoa!

Se enjoa, porque foi de autocarro ao Porto, esperar os seus compatriotas em vésperas de eleição. Gosta assim tanto deles, que o “abraço” que diz que tinha para lhes dar, não podia esperar três horas?

Muito trabalhinho político

Fica-me, no entanto uma nota que, de certa forma, me chocou: aquele candidato, provavelmente do PSD, que diz que quem mora a maior parte do ano fora da terra, não deve poder decidir sobre a vida de quem lá mora.

Chocou-me porque me senti, de certa forma, atingido. Acabou por cortar definitivamente a relação que eu ainda tinha com a minha terra…

O discurso desde militante socialdemocrata mostra que o Deputado Carlos Gonçalves vai ter muito trabalhinho para poder defender que os emigrantes possam votar, em Paris, em Nova Iorque ou em Caracas (sem ser necessário pagar-lhes as viagens) para as Juntas de Freguesia e para as Câmaras Municipais das suas terras de origem.

Carlos Pereira
Diretor do Lusojornal na França