Mundo Lusíada
Com agencias
O antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, afirmou à Lusa estar “profundamente confiante na justiça”, depois de ter sido constituído suspeito, em Portugal, no caso de corrupção Mensalão, a decorrer no Brasil.
“Estou profundamente confiante na justiça. Tratou-se de uma calúnia sem fundamento, feita em 2012, sobre pretensos fatos ocorridos há 11 anos (2003-2004) e que, estou certo, será completamente esclarecida”, afirma Miguel Horta e Costa, numa declaração escrita, enviada à agência Lusa.
Segundo o Diário de Notícias, o antigo presidente da Portugal Telecom (PT) foi constituído arguido em 16 de janeiro, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A investigação, refere o jornal, foi aberta pelo Ministério Público na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa.
Em 2012, o publicitário brasileiro Maros Valério, condenado como executor do Mensalão, afirmou que o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva teria negociado diretamente com Miguel Horta e Costa, então presidente da Portugal Telecom, um pagamento da operadora portuguesa para o seu partido. Na altura, Horta e Costa negou logo o envolvimento no caso. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT (Partido dos Trabalhadores).
Na altura, a imprensa divulgou que haveria também suspeitas de que a PT e o grupo financeiro e empresarial português Espírito Santo também tenham sido beneficiários do esquema.
O ex-presidente da Portugal Telecom foi nomeado pelo governo do primeiro-ministro português Passos Coelho para comissário-geral do Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, entre setembro de 2012 e junho de 2013, quando já era procurado pelas autoridades judiciais brasileiras para depor.
Conhecido como Mensalão, este caso de corrupção, que envolve esquemas de compra de votos para aprovação de projetos, marcou o governo petista, liderado por Lula da Silva.
Entre os vários membros do governo, parlamentares e executivos foram condenados a penas de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após longo processo judicial. Um dos condenados foi o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, do PT, acusado de ser um dos principais mentores do esquema.
No último mês de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de mais quatro condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, de progressão do regime semiaberto para o aberto. Segundo o ministro, os ex-deputados Romeu Queiroz, Pedro Henry e Pedro Corrêa e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, só podem receber o benefício após o pagamento das multas estipuladas na condenação por peculato.
