Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte Americana, Sandra O’Connor, à época do pedido de “impeachment” do Presidente Clinton. Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado a Suprema Corte, após deliberação do Congresso Americano. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: “Meu voto será pelo ‘impeachment’”, acrescentando: “Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir”.
Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Mônica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de “impeachment” foi rejeitado por mínima maioria.
No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da Presidente Dilma, parece que nem sempre a verdade teve preferência. Durante a campanha, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social, como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.
Tão logo eleita, revelou-se ao país que tudo o que dissera não correspondia à realidade: que o Brasil estava falido, que não poderia mais financiar o ensino universitário, como no passado –muitos alunos não puderam cursar as universidades e muitas escolas, em todos os níveis, foram fechadas por falta de financiamento–, que disfarçara os furos orçamentários com as pedaladas fiscais, ou seja, empréstimos ilegais dos bancos públicos, que teria que cortar recursos do bolsa família e que um duro ajuste fiscal sobre a sociedade seria inevitável, pois não poderia reduzir as despesas com “os amigos do rei” de sua esclerosada administração.
À evidência, a mentira do Presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da Presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para elegerse, custou um preço elevadíssimo à nação. A título apenas exemplificativo, enumero: congelamento de combustível e energia elétrica, cujos preços explodiram em 2015; alta inflação; PIB negativo; altíssima taxa de desemprego; fuga de investimentos do país; retirada do Brasil do grau de investimento internacional pela mais importante agência de “rating” mundial; destruição da maior empresa estatal, que perdeu 70% de seu valor, assolada por uma onda fantástica de corrupção.
Apesar de repetidas vezes citados nas delações premiadas feitas na operação Lava Jato, ela, o ex-presidente e alguns de seus aliados, houve por bem, o digno Procurador Geral da República, investigar em profundidade seu principal adversário, muito embora o Tribunal Superior Eleitoral, por cinco votos a dois, ter pedido à Polícia Federal que apurasse se a campanha de seu partido foi ou não irrigada por recursos vindos do saque à Petrobrás. Sobre tais investigações, todavia, não me manifesto, pois ainda em curso, embora esteja plenamente convencido de que seu governo foi omisso, negligente, imprudente, imperito (são hipóteses de culpa grave, segundo decisões do STJ), tornando-se aquele em que houve o maior nível de corrupção da história mundial, segundo a imprensa internacional.
Tais considerações, todavia, eu as faço apenas para mostrar a concepção democrática de uma juíza da Suprema Corte americana, para a qual um presidente, por representar a nação e seu povo, tem que se revestir de tal dignidade, que não pode mentir, mesmo em assuntos de natureza privada. Tal concepção conflita dramaticamente com a tolerância demonstrada pelos políticos brasileiros –não pelo povo, que reduziu a credibilidade da Presidente a menos de 10% —, para quem a “hipocrisia” é a “maior virtude” para conquistar o poder.
Dr. Ives Gandra Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de Serra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária – CEU – [email protected] e escreve quinzenalmente para o Jornal Mundo Lusíada.
