Da Redação com Lusa
Nesta terça-feira, manifestações a pedir apoios e regulamentação para os blocos carnavalescos brasileiros em Portugal, que começaram sábado em Lisboa, continuam e a luta irá muito para além do Carnaval, garantiu um dos porta-vozes dos grupos.
A manifestação de hoje pela liberdade da cultura de rua em Lisboa, do LisBloco, sai à rua no dia em que seria o seu desfile do bloco, mas para protestar, e, segundo um dos responsáveis do grupo, Júlio Brechó, a polícia podia “verificar se é uma manifestação ou um festejo de Carnaval”.
A concentração na Praça do Comércio, às 15:00, saiu depois para o Cais do Sodré e, às 19:00, com chegada ao Parque Jardim Roque Gameiro.
“Pedir dignidade para a cultura de rua em Lisboa, e para que as autoridades regulamentem as artes de rua”, é um dos objetivos da manifestação, disse o cidadão brasileiro, que é artista de rua, músico e produtor.
Neste dia de Carnaval, esteve marcado ainda o baile da União de Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa, pelas 20:00, iniciativa que visa arrecadar fundos para pagar multas de ações dos grupos e de artistas brasileiros, explicou Júlio Brechó.
Viemos do Egyto, Baque do Tejo, Baque Mulher, Bloco Oxalá, Sardinhas Nômades, Arroz Estúdios e Lisblocos são alguns grupos que fazem parte da União.
A origem dos protestos destes grupos brasileiros remonta a 2020, ano em que saiu um parecer da Polícia de Segurança Pública (PSP) a considerar os desfiles dos blocos carnavalescos eventos festivos em espaço público e não manifestações. Com esta alteração, os blocos passaram a ter de pagar todos os serviços necessários à realização de um evento de rua.
Segundo Miguel Dores, um dos responsáveis da união dos blocos, a Câmara de Lisboa isentou os grupos do pagamento de taxas camarárias, mas ficaram todos os outros custos para terem o licenciamento para saírem à rua: corte de trânsito, contenção da ordem, casas de banho públicas móveis e seguros, bem como outras exigências do poder local. E a alteração dos valores desde 2020 até hoje “é gigantesca”, porque houve um aumento das exigências e dos preços, sublinhou.
Por isso, este ano, os blocos pensaram que deveria haver uma solução pública para o problema, com uma resolução e definição do que é o Carnaval em Lisboa, concluiu.
Em junho do ano passado, os grupos brasileiros entregaram uma petição na Assembleia Municipal de Lisboa a pedir o empenho na construção de uma política pública para o Carnaval da capital portuguesa, frisou.
Mas, “à medida que as negociações iam avançando, as exigências iam avançando, ou seja, em vez de nós encontrarmos (…)um apoio, o que encontramos foi exigências atrás de exigências”, afirmou Miguel Dores.
De acordo com este porta-voz da união de blocos, um português que esteve alguns anos emigrado no Brasil, as exigências foram nascendo até às últimas semanas antes do Carnaval, ao mesmo tempo que iam percebendo que o orçamento previsto (que ainda seria superior no final, por haver valores que desconheciam) para saírem este ano à rua era de 20 mil euros.
Por outro lado, alguns licenciamentos, a ser tratados pela Câmara Municipal de Lisboa junto da PSP, careciam de alguma documentação, acrescentou.
Assim, decidiram avançar com um protesto contra o processo de licenciamento, que consideram ter sido um “boicote ao Carnaval” e para exigirem que “se respeite o direito cultural”, disse Miguel Dores.
“O que nós queremos é estar no espaço público sem ter que pagar” e “entregar à cidade esta manifestação cultural”, declarou.
Quanto aos apoios que o embaixador brasileiro em Lisboa anunciou na sexta-feira, disponibilizados pelo Brasil para ajudar os blocos carnavalescos, de 28 mil reais (cerca de cinco mil euros), Miguel Dores disse que os grupos agradeceram, mas estes já chegaram depois de “terem sido cancelados os licenciamentos” e de os blocos decidirem “avançar com os protestos”.
No mesmo dia enviaram um mail ao embaixador a agradecer e a pedir que a embaixada pense, com os blocos, o que poderá ser feito com aquela verba.
Segundo Miguel Dores, os blocos vão continuar uma luta que vai muito para além do Carnaval, para defender que a comunidade brasileira veja os seus interesses considerados.
“São cerca de 15 os grupos que saem todos os anos nas ruas de Lisboa para animar o Carnaval e mostrar a cultura brasileira e de uma comunidade brasileira de 400 mil pessoas, que desconta os seus impostos aqui”, afirmou.
Em declarações à Lusa, Pedro Prola, o líder do núcleo do Partido dos Trabalhadores brasileiro em Lisboa, disse que a estrutura partidária, a do atual Presidente do Brasil, “está solidária com a luta” dos blocos e à disposição para ajudar no diálogo para que as organizações tenham “uma resposta integrada”.
Pedro Prola admitiu a hipótese de o Governo do Brasil dialogar com o Governo português e com a Câmara Municipal de Lisboa, para que se encontre “uma via de solução” que permita a realização de “manifestações culturais nas ruas de Lisboa”.
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