Mundo Lusíada
Com Lusa
Mais de um quinto dos trabalhadores em Portugal recebe o salário mínimo nacional (SMN), totalizando 713 mil trabalhadores, mais 9,4% do que no mesmo período do ano passado, segundo divulgou o Governo.
De acordo com um relatório que o Governo entregou aos parceiros sociais, em setembro foram declarados à Segurança Social 713,2 mil trabalhadores como auferindo o SMN, o que representa um peso relativo de 21,6% no total de empregados.
Em relação ao mesmo período de 2016 existem mais 61,5 mil trabalhadores a receber o salário mínimo, o que representa uma subida de 9,4%.
Os parceiros sociais estão reunidos com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação social (CPCS), para discutir a atualização do salário mínimo para o próximo ano. Atualmente, o SMN em Portugal é de 557 euros por mês.
O Governo propõe um aumento do salário mínimo nacional no próximo ano, que se fixaria nos 580 euros – uma atualização de 23 euros.
Para o primeiro-ministro, o aumento tem sido um fator para o crescimento econômico e redução das desigualdades, manifestando esperança num acordo na concertação social para 2018.
“Tal como nos anos anteriores, desejo que os parceiros sociais possam encontrar uma plataforma de acordo sobre o salário mínimo, mas não me vou substituir às negociações que estão a ter lugar”, declarou o primeiro-ministro.
“Essa trajetória tem sido essencial para a redução das desigualdades, para o crescimento económico do país, para o aumento do emprego e para a melhoria da confiança dos portugueses na economia”, acrescentou.
CGTP insiste em 600 euros
O líder da CGTP, Arménio Carlos, disse que faz “o que for possível” para um entendimento sobre o salário mínimo, mas avisou que a intersindical vai continuar a lutar pelos 600 euros em janeiro “ou durante 2018”.
“Até ao último momento faremos tudo o que for possível para chegar a um entendimento para os 600 euros”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP à entrada da segunda reunião.
Arménio Carlos sublinhou que “se isso não acontecer na concertação social, o Governo terá que legislar e a CGTP terá que cumprir o seu papel, que é continuar a mobilizar os trabalhadores para que independentemente do resultado da concertação social, os 600 euros sejam um fato real a partir de janeiro ou durante 2018”.
O líder da CGTP considerou prematuro dizer se assinará um acordo na concertação social sobre o aumento do salário mínimo, sublinhando que falta saber qual a proposta do Governo e se a proposta é acompanhada “de mais alguma benesse ou não para os patrões, como é habitual”.
Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, recusou a ideia de “contrapartidas” exigidas pelas empresas para o aumento do salário mínimo.
“Não há contrapartidas, não há compensações, é uma ideia errada. O Governo apresentará uma proposta e nós reagiremos em conformidade”, afirmou o presidente da CIP, acrescentando que “as empresas mais expostas à concorrência internacional” terão de ser acauteladas.
“Aquilo que nos importa é a melhoria da competitividade da economia e condições para que as empresas aumentem a sua produtividade”, sublinhou.
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, disse que não vai propor nenhum valor e que quer discutir a metodologia, defendendo que o salário mínimo deve ter em conta a inflação, a produtividade e o crescimento da economia, embora admita um valor acima destes critérios devido ao caráter “social” da remuneração.
