Da Redação
Com Lusa
Mais de quatro mil cidadãos estrangeiros já se registraram na plataforma criada pelo Governo português para integrarem a lista para a vacinação contra a covid-19 mesmo sem terem número de utente, segundo a ministra de Estado e da Presidência.
A ser ouvida no parlamento, no âmbito de uma audição regimental, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Mariana Vieira da Silva adiantou que “mais de quatro mil cidadãos já se registraram nesta plataforma”, tendo atribuído esse resultado a “um amplo trabalho de divulgação por parte do ACM [Alto Comissariado para as Migrações]”.
“Para garantirmos que ninguém fica para trás, no âmbito da vacinação à covid-19, foi criada uma plataforma ‘online’ que permite o registro de cidadãos estrangeiros ainda sem número de utente”, sublinhou a ministra.
Nesta matéria, Mariana Vieira da Silva divulgou que “desde o início do ano passado e até ao dia de hoje mais 77 mil cidadãos estrangeiros passaram a ter número de utente do Serviço Nacional de Saúde”, um fato que considerou “fundamental” para um combate à pandemia levado a cabo num “contexto de coesão nacional”.
Nas palavras da governante, a pandemia veio reforçar a necessidade de resposta pública aos estrangeiros que vivem em Portugal e salientou que logo no mês de março de 2020 foi determinado que quem estivesse em situação irregular no país, mas com processo pendente junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), teria a sua situação regularizada temporariamente, algo que foi renovado em novembro.
Nessa matéria, anunciou que estes prazos “serão em breve alargados através de novo despacho que confira mais proteção aos imigrantes que se encontram nesta situação”, não tendo, no entanto, concretizado uma data.
Em matéria de integração de imigrantes, a ministra apontou que foi criada na segunda metade do ano passado uma plataforma para a renovação automática da autorização de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que já possibilitou a renovação de 108 mil títulos e que foi alterado o modelo de atribuição do Número de Identificação da Segurança Social (NISS), que já permitiu atribuir mais de 172 mil novos números.
Mariana Vieira da Silva destacou também que durante o último ano, em que o país e o mundo sofreram os efeitos da pandemia de covid-19, houve um aumento de 12,5% no número de imigrantes a viver em Portugal, o que considerou ser um “fato absolutamente extraordinário”.
“Ao longo dos últimos anos, em todos os períodos de crise, o que nós vimos era uma redução da população migrante que escolhia o país para viver e um aumento dos portugueses que escolhiam emigrar. Este era o cenário normal de um período de crise e que nesta crise não se verificou e não se verificou também dadas as medidas de política, reconhecidas aliás internacionalmente, que o país tomou para proteger estas pessoas para que elas se sintam bem-vindas em Portugal”, sublinhou em resposta a críticas feitas pelo deputado social-democrata Carlos Peixoto de que a ministra ignorou, na sua intervenção inicial, o problema da sustentabilidade demográfica.
Portal da vacinação
Nesta quarta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que o portal para o auto-agendamento da vacinação contra a covid-19 para todos os portugueses estará a funcionar na próxima semana.
“Pensávamos que [o portal] pudesse estar já a funcionar, mas houve necessidade de readaptar a agenda de trabalho em função do que foi a alocação de recurso ao processo de vacinação em massa de docentes e não docentes”, afirmou a ministra, em conferência de imprensa no Infarmed.
Marta Temido lembrou ainda que o portal do Serviço Nacional de Saúde, no espaço para a vacinação covid-19, “tem vindo a progredir”, permitindo o uso de um simulador para os utentes verificarem se estão na lista das inscrições para cada uma das fases de vacinação.
Permite ainda a quem é seguido no setor privado inscrever-se para vacinação, através do médico que o segue.
A governante disse ainda que as funcionalidades desta ferramenta serão reforçadas, com a possibilidade de optar pela vacinação em local diferente do da residência.
Vacinados
As pessoas maiores de 60 anos serão vacinadas até ao final de maio e passam a ser prioritárias na vacinação as pessoas com doença oncológica ativa, doenças neurológicas e mentais, com grande obesidade e as imunossuprimidas.
“Estimamos que até ao final de maio ou na terceira semana de maio, todas as pessoas com mais de 60 anos tenham pelo menos uma dose” da vacina contra a covid-19, anunciou Marta Temido, na conferência de imprensa onde foi feito o balanço dos 120 dias do plano de vacinação.
A Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas adiantou que nesta fase da vacinação serão incluídos, nos grupos prioritários as pessoas com doença oncológica ativa (a fazer quimioterapia ou radioterapia), pessoas com situação de transplantação, pessoas com imunossupressão, doenças neurológicas, doença mental (esquizofrenia), obesidade (acima dos 35% de massa corporal) e diabéticos.
Graça Freitas especificou que grande maioria dos diabéticos serão vacinados pela sua faixa etária, no entanto, abaixo dos 60 há diabéticos tipo 1 ou 2 que podem ter doença grave e que integrarão os grupos prioritários.
Na conferência de imprensa a ministra da Saúde explicou que 7% da população portuguesa tem já o processo vacinal completo, que 91% das pessoas com mais de 80 de anos de idade têm uma dose feita e que 58% tem as duas doses.
Marta Temido disse ainda que 96% dos óbitos de covid-19 registados aconteceram em pessoas com mais de 60 anos.
“Se conseguirmos a sua vacinação até ao final de maio ou terceira semana de maio, teremos esse grupo protegido e isso é um aspeto importante para a segurança de todos”, frisou.
Relativamente ao futuro do plano de vacinação, a ministra adiantou que Portugal entrou agora numa fase de maior disponibilidade de vacinas.
A mesma ideia foi reforçada pela diretora-geral da Saúde e pelo coordenador da task force para o Plano de Vacinação Covid-19, Gouveia e Melo.
“Entrámos agora na fase da abundância. O sistema está a permitir o fornecimento de vacinas em quantidade maior e permite alterar as propostas de vacinação e o plano de vacinação”, disse Graça Freitas.
Gouveia e Melo sustentou que o plano prepara-se para conseguir enfrentar um novo desafio, referindo-se assim ao objetivo das autoridades de vacinar a um ritmo de 100 mil pessoas por dia, sete dias da semana.
