Portugal surge no relatório ao lado da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, onde já era esperado que a situação econômica levasse a um aumento da emigração.
Mundo Lusíada
Com Lusa
Mais de 70 mil portugueses estão emigrando todos os anos, segundo o relatório anual divulgado em 27 de junho pela OCDE, que indica que a maioria dos que abandonam o país tem menos de 29 anos.
A entrada de imigrantes e saída de portugueses para outros países diminuiu cerca de 12% em 2010, revela o relatório “International Migration Outlook 2012”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A tendência de diminuição de circulação de pessoas registra-se há já vários anos. Apesar de, na última década, a taxa migratória (diferença entre imigrantes e emigrantes) continuar positiva – mais 182 mil pessoas – a verdade é que representa apenas metade do valor registrado entre 1991 e 2000.
Uma das causas para esta diminuição está na saída de portugueses. Desde meados da década passada, são cada vez mais os que decidem abandonar o país à procura de uma vida melhor. Atualmente, mais de 70 mil pessoas emigram todos os anos.
Portugal surge assim no relatório da OCDE ao lado da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, onde já era esperado que o agravamento da situação econômica levasse a um aumento da emigração.
As mesmas razões – a crise econômica e falta de emprego – provocaram também uma diminuição de entradas no país. Segundo o relatório, são cada vez menos os imigrantes não europeus que pedem vistos de longa duração: em 2010, os serviços receberam menos de 15 mil pedidos, registrando o valor mais baixo desde 2003.
Os pedidos de autorização para estudar em Portugal passaram a ser os que têm mais peso estatístico, representando quase metade (47%) da totalidade dos vistos de longa duração. Logo a seguir surgem os vistos atribuídos às famílias (cerca de 25%) e, finalmente, os vistos de trabalho (16%).
Os pedidos para requerer um visto de trabalho têm vindo a diminuir desde 2009, altura em que deixaram de atingir o limite máximo permitido pelo Governo, de 3.800 por ano.
A maioria dos imigrantes que vivem em Portugal são de países lusófonos, em especial de Cabo Verde e Brasil. O relatório destaca a forte presença dos imigrantes dos PALOP (42%), de brasileiros (23% do total) e os chineses (7%). Já os imigrantes de leste são cada vez menos.
Entre 2009 e 2010, o número de novas autorizações de residência passou de 61.400 para 50.700. E o número de estrangeiros legalizados diminuiu 2% em 2010, atingindo os 448 mil: 27% eram brasileiros, 11% ucranianos e 10% cabo-verdianos.
Entre as razões para a diminuição da imigração, o relatório aponta o aumento de casos de dupla nacionalidade, naturalização portuguesa (principalmente entre os PALOPS) e regresso ao país de origem (mais habitual entre os imigrantes de leste).
No que toca ao exílio, Portugal registrou um aumento de pessoas exiladas (de 140 em 2009 para 160 em 2010), mas continua a ser o país da OCDE que recebe menos pedidos.
O relatório analisou ainda as políticas de migração e as alterações legislativas nacionais (feitas em 2006, 2007 e 2008), chamando especial atenção para o fato de “a integração dos imigrantes continuar a ser uma prioridade política”.
O documento sublinha ainda as 122 medidas do I Plano Nacional de Integração (2007-2009) que abrangia áreas como educação, saúde, segurança social, racismo ou trabalho.
“Os objetivos foram considerados por todos como tendo sido atingidos a 80%”, lê-se no documento, que refere que o II Plano para a Integração dos Imigrantes (em vigor entre 2010 e 2013) passou a ter 90 medidas e dois novos focos: a promoção da diversidade e proteção dos imigrantes mais velhos e a proteção contra o empobrecimento e desemprego imigrante.
