Da Redação
Trabalhar, estudar, viver com mais segurança ou aproveitar a aposentadoria com boa qualidade de vida. As razões que já levaram mais de 100 mil brasileiros a viverem em Portugal são mote para muitas análises sociais e econômicas.
Para colaborar com essas discussões e apresentar contribuições extras, o mercado recebe na reta final de 2017 “Destino… Portugal, sonho ou realidade?”, pela Editora Autografia, o primeiro livro sobre o que não pode ser desconsiderado quando se decide trocar Brasil por Portugal.
A obra, que motivou também a criação de uma fanpage, mostra como a falta de planejamento pode ter como resultados prejuízos com atendimento médico, subemprego e remuneração incompatível, desvio de função de quem tem nível superior para uma menos qualificada e até o não reconhecimento de direito a aposentadoria, por exemplo.
Marcelo Migowski Ferreira, cidadão luso-brasileiro, viajante contumaz a Portugal, adepto da cultura, gastronomia e do estilo de vida local, escreveu esse guia baseado na experiência pessoal e na de brasileiros com quem teve a oportunidade de encontrar durante suas estadas no país. O objetivo do livro é organizar informações, apresentar alternativas e fornecer as fontes de consulta para aprofundamento, de acordo com os interesses de cada pessoa, para permanecer na terrinha.
“Uma mudança de país envolve muito mais que uma troca de moradia. Passa por questões legais, financeiras, trabalhistas e culturais, entre outras”, explica ele. Segundo o autor, entre as dificuldades que podem pegar os menos preparados de surpresa estão os direitos e as garantias previstas na legislação de Portugal e em diversos acordos com o Brasil. O prazo para fazer coisas simples, como abrir uma conta bancária, alugar ou comprar um imóvel, comprar um automóvel e até mesmo conseguir um emprego pode se estender por muito tempo pela falta de documentos.
Marcelo se preocupou em mostrar o passo a passo, desde a obtenção da nacionalidade para descendentes de portugueses ou vistos nos demais casos, as formas de legalizar-se no país, a conquista de documentos básicos – NIF(CPF), Carta de Condução(CNH) e Cartão de Saúde para usar os hospitais públicos -, a abertura de conta bancária, transferência dinheiro e diploma e matrícula de filhos em escolas. “Tudo aquilo que envolve uma mudança de país e a sua reestruturação como cidadão”, reforça.
REFLEXOS NA ECONOMIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
O caso do NIF (Número de Inscrição Fiscal), similar ao CPF no Brasil, é conseguido apenas por quem tem residência em Portugal ou um responsável fiscal, é um exemplo.
Outra questão importante é a transferência de recursos. Desde junho de 2013 a Receita Federal do Brasil vem taxando em 25%, a título de imposto de renda retido na fonte, rendimentos recebidos por pessoa física. Isso quer dizer que até quem recebe apenas um salário mínimo é tributado em 25%.
Numa transferência programada o valor será convertido pelo câmbio do dia automaticamente, mesmo que este seja desfavorável e esteja em alta. Hoje, contudo, temos existem diversas formas de realizar transferências internacionais seguras e de baixo custo. ”Para aproveitar estes benefícios legais basta vir ao Brasil uma vez por ano e manter seu domicílio fiscal”, indica o autor.
Marcelo traz também uma dica importante para quem quer validar seu diploma: é possível enviar o programa de disciplinas cursadas para análise em Portugal como documento único, ao invés de vários documentos para cada disciplina. Só neste procedimento uma pessoa que cursou 60 disciplinas deixa de gastar aproximadamente R$ 3.000,00 para gastar pouco mais de R$ 50,00.
Essas e outras questões legais e financeiras fazem parte do itinerário do livro, que traz ainda links oficias de órgãos brasileiros e portugueses fornecidos por meio de 45 QR codes distribuídos nos capítulos para esclarecimento de detalhes importantes na mudança.
Marcelo Migowski Ferreira tem licenciatura plena em Educação Física pela Universidade Castelo Branco (UCB-RJ), é graduado em Fisioterapia pela mesma universidade. Com experiência na área de coordenação de professores e estagiários de Educação Física e atendimento de Fisioterapia motora e respiratória em idosos, possui também especialização em Docência do Ensino Superior pela AVM – Cândido Mendes.
