Da Redação com Lusa
Quase 48 mil casas em Lisboa não estão identificadas como residência principal nem secundária pelos proprietários e estão vazias, disse a vereadora Filipa Roseta, que defendeu que têm de ser postas “a uso”.
“Temos de pôr os edifícios devolutos a uso, temos de pôr os públicos, temos de pôr os privados”, disse a vereadora da Habitação na Câmara Municipal de Lisboa.
Segundo Filipa Roseta, que referiu dados de inquéritos recentes, há no concelho quase 48 mil “casas vazias, que não estão indicadas nem como habitação principal nem como habitação secundária, sem função habitacional”.
“É um número imenso. A nossa missão no Conselho Municipal [de Habitação] é percebermos como é que vamos convidar os proprietários deste universo de quase 48 mil casas a virem a jogo”, afirmou Filipa Roseta, numa audição conjunta da 1.ª e da 2.ª comissões da Assembleia Municipal de Lisboa sobre a proposta de orçamento para 2022 do executivo camarário na área do urbanismo.
A vereadora afirmou, em resposta a perguntas dos deputados municipais, que a Câmara está a “fazer um trabalho” para “perceber o que são estes 48 mil fogos” e considerou que o Conselho Municipal de Habitação, reativado por este executivo, e que deverá ter a primeira reunião em fevereiro, “vai ser fundamental para isso” e para “incentivar os privados a porem as suas casas no mercado”.
“Isto é importantíssimo”, considerou a vereadora do PSD.
Filipa Roseta lembrou que a Câmara Municipal de Lisboa é proprietária de 2.000 destas casas devolutas e afirmou que a sua reabilitação e colocação no mercado da habitação da cidade são “a missão urgente” e a “imediata responsabilidade” da autarquia.
Filipa Roseta foi ouvida em conjunto com a vereadora que tutela o Urbanismo, Joana Almeida, e ambas foram questionadas sobre a situação da Quinta do Ferro, um bairro degradado situado perto do Largo da Graça, na freguesia de São Vicente.
Joana Almeida confirmou que moradores da Quinta do Ferro continuam a ser notificados para abandonarem as casas onde vivem, seguindo um processo que começou com o executivo anterior, liderado pelo PS e que terminou funções em outubro passado.
“São edifícios que estão em muito mau estado de conservação e em risco de derrocada”, justificou Joana Almeida, que afirmou que este é “um mal menor para evitar o pior” e que a câmara está a realojar estes moradores em casas que arrendou com esse objetivo.
Em paralelo, foi iniciado um processo “de ouvir os proprietários e os moradores”, disse Joana Almeida, que afirmou já ter ido à Quinta do Ferro com Filipa Roseta e que ambas farão “uma apresentação” sobre a situação deste bairro.
Filipa Roseta, por seu turno, disse que este é um “problema complexo” e que está entre as prioridades da câmara, até por ser “gravíssimo” e não ser aceitável que haja pessoas a viver nas condições da Quinta do Ferro no século XXI.
Na apresentação inicial que fez aos deputados municipais, Filipa Roseta disse que o orçamento da empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para 2002 é de 116,51 milhões de euros (foi de 78,77 milhões em 2021) e que todos os projetos já iniciados nos mandatos anteriores terão continuidade, mas serão reavaliados aqueles que estavam ainda em fase de estudo.
