Da redação com Lusa
Os líderes do G20 comprometeram-se hoje a atingir pelo menos os 70% de vacinados no mundo em 2022, distribuindo o soro contra o coronavírus a países pobres, confirmaram fontes da cimeira, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.
Os ministros da Saúde e da Economia das economias mais industrializadas do mundo tinham evocado, na sexta-feira, a intenção de alcançar tal objetivo, proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O acordo passa por conseguir vacinar 40% da população mundial este ano e chegar aos 70% em 2022, como referiu o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, anfitrião da cimeira, na abertura da reunião.
Isto para “atingir o objetivo de uma verdadeira e equitativa recuperação”, acordaram os líderes reunidos em Roma, adiantaram as fontes, segundo a EFE.
No seu primeiro dia de debate, o G20 realizou um painel sobre “Economia e Saúde Global” para discutir soluções para a crise sanitária causada pela pandemia da covid-19, no último ano e meio, questão incluída em muitos dos discursos dos líderes das principais economias do planeta.
Muitos defenderam a necessidade de prosseguir uma política multilateral em busca dessas soluções.
Para atingir a meta acordada, além da doação de vacinas a países em desenvolvimento, foi discutida a necessidade de aumentar a capacidade produtiva e transferir tecnologia, por exemplo para África, também para prevenir futuras crises sanitárias.
A Itália, com a presidência rotativa do G20 este ano, propôs reforçar os organismos mundiais de saúde para “compensar a insuficiente coordenação entre as autoridades de saúde e financeiras evidenciada durante a pandemia”, segundo a EFE.
Dezenas de organizações pediram aos líderes do G20 que desbloqueiem a oferta global de vacinas contra a covid-19, denunciando que apenas 3,1% das pessoas dos países mais carenciados receberam pelo menos uma dose.
Num comunicado divulgado hoje, a People’s Vaccine Aliance, uma coligação de mais de 75 organizações incluindo a Oxfam, Amnistia Internacional, Aliança Africana, Global Justice Now, entre outras, alertam para incapacidade de combater a desigualdade global de vacinas contra o novo coronavírus, sublinhado que os países do G20 deviam renunciar à propriedade intelectual e partilhar a tecnologia das vacinas, diagnósticos e tratamentos covid-19.
O G20 representa 60% da população mundial e mais de 80% da riqueza a nível mundial.
A covid-19 provocou pelo menos 4.979.103 mortes em todo o mundo, entre mais de 245,47 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 na China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Multinacionais
Os líderes do G20 acordaram um imposto global de pelo menos 15% sobre as grandes multinacionais para garantir um sistema tributário mais justo, segundo fontes conhecedoras dos resultados das reuniões, que decorrem à porta fechada.
De acordo com estas fontes, citadas pela agência Efe, os líderes chegaram a este acordo histórico após quatro anos de intenso debate, sendo o objetivo evitar que as grandes empresas multinacionais beneficiem de regimes fiscais complacentes, não pagando impostos nos países onde operam.
O mecanismo, a adotar até 2030, segue a trajetória já traçada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de um sistema baseado em dois pilares e que aborda os desafios fiscais gerados pela digitalização e globalização da economia.
O primeiro pilar estabelece que o volume do lucro residual das empresas (o que resta depois de o país onde estão sediadas ter cobrado o imposto correspondente a 10% do lucro) será repartido entre os países onde as companhias operam, enquanto o segundo pilar determina um imposto mínimo de 15% para empresas com uma faturação acima de 750 milhões de euros.
Em 08 de outubro passado, a OCDE informou que 136 países e jurisdições dos 140 que participam nas negociações, representativos de mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, acordaram que, para o primeiro pilar, a percentagem seria de 25% do lucro residual, quando até lá estava a ser discutido um valor entre os 20 e os 30%.
Abrangidas por esta medida estão as grandes empresas com um volume de negócios global superior a 20.000 milhões de euros e uma rentabilidade superior a 10%, sendo a distribuição dos lucros feita entre os países onde cada empresa tem receitas superiores a um milhão de euros (ou 250.000 euros, nos Estados mais pequenos).
As fontes citadas pela Efe destacaram que o acordo agora alcançado garante regras tributárias justas, modernas e eficientes, que são também essenciais para estimular o investimento e o crescimento.
Segundo adiantaram, o acordo do primeiro pilar inclui o compromisso de eliminar os impostos sobre os serviços digitais existentes e outras medidas unilaterais semelhantes, bem como de não introduzir novos impostos do mesmo tipo no futuro, quando as novas regras entrarem em vigor.
Nesse sentido, a Itália, Áustria, França, Reino Unido e Espanha firmaram um pacto com os Estados Unidos sobre a transição dos impostos sobre os serviços digitais existentes para os novos padrões internacionais.
Os Estados Unidos, por sua vez, comprometeram-se a acabar com as sanções comerciais adotadas pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês United States Trade Representative) contra esses países.
Na primeira sessão da cimeira do G20, os dirigentes debateram também a aprovação da nova emissão de direitos especiais de saque pelo FMI e o mecanismo inovador para sua realocação.
A cimeira começou hoje com uma sessão dedicada à economia e saúde globais e termina no domingo com uma conferência de imprensa do primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que irá resumir os acordos alcançados em questões como a tributação, pandemia, recuperação económica e alterações climáticas.
A reunião conta com a presença dos presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da França, Emmanuel Macron, da Argentina, Alberto Fernández, e o do Brasil, Jair Bolsonaro, entre outros chefes de Estado, bem como do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, como convidado permanente.
Brasil
Bolsonaro destacou o avanço da vacinação brasileira contra a covid-19, em seu primeiro discurso na Cúpula do G20.
“No Brasil, mais da metade da população nacional já estão plenamente imunizados de forma voluntária. Mais de 94% da população adulta já receberam pelo menos uma dose da vacina. Ao todo, aplicamos mais de 260 milhões de doses, das quais mais de 140 milhões foram produzidas em território nacional”, afirmou Bolsonaro.
Na avaliação do presidente, os esforços do G20 deveriam focar no combate à pandemia de covid-19. “Entendemos, portanto, caber ao G20 esforços adicionais pela produção de vacinas, medicamentos e tratamentos nos países em desenvolvimento”, acrescentou.
Bolsonaro afirmou ainda que, além da vacinação, o governo brasileiro trabalha uma agenda econômica para minimizar os efeitos da pandemia no país e, assim, assegurar a retomada do crescimento econômico.
“O Brasil se comprometeu com um programa extensivo e eficiente de vacinação, em paralelo a uma agenda de auxílio emergencial e preservação do emprego para a proteção dos mais vulneráveis. Estamos igualmente comprometidos com uma agenda de reformas estruturantes, essenciais para uma retomada econômica sustentada. Já conseguimos atrair um volume superior a US$ 110 bilhões em investimentos nos setores de infraestrutura e temos a expectativa de alcançar valores ainda superiores até 2022”.
