Leilão do Pré-Sal repercute entre governistas e oposição no Brasil

Mundo Lusíada
Com ABr

O resultado do leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, ocorrido em 21 de outubro no Rio de Janeiro, repercutiu entre governistas e oposicionistas no Senado e na Câmara.

Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e Cnooc e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que tinha garantidos 30%. A oferta do leilão garante à União 41,65% do lucro do óleo retirado do Campo de Libra.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a usar a tribuna da Casa, assim que o leilão terminou. Ele lamentou as cenas de violência protagonizadas por manifestantes e forças de segurança no Rio de Janeiro e classificou o leilão como “entrega do patrimônio” brasileiro.

“O leilão tem uma importância muito mais fiscal do que propriamente para a expansão da produção nacional de petróleo. É um tremendo contrassenso, que ajudou a reduzir o interesse na disputa e, consequentemente, os ganhos para o país. O governo Dilma precisa dos R$ 15 bilhões que serão arrecadados a título de bônus de assinatura para fechar suas contas e produzir um superávit menos feio este ano”, disse.

Ignorando as críticas da oposição, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou o que classificou como “a melhor notícia do ano”. “Foi uma grande vitória para o Brasil e os brasileiros. É um dia histórico”, disse. Na avaliação do líder petista, o leilão do Campo de Libra vai alavancar a economia brasileira e trazer mais recursos para setores importantes de interesse social. “Quanto mais rapidez na exploração, mais recursos para saúde e educação”, destacou.

Mais cauteloso e evitando críticas diretas ao leilão, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou preocupação que os dados da Petrobras tenham sido acessados pelo governo dos Estados Unidos e que talvez as empresas americanas não tenham participado do leilão por causa dessas informações. “O futuro vai dizer, efetivamente, se a forma como foi licitado o Campo de Libra vai atender ao interesse nacional. Espero que sim. Espero que daqui a alguns anos a gente reconheça que a forma foi a melhor”, disse.

Rollemberg, no entanto, pontuou que, uma vez licitado o Campo de Libra, fica a necessidade de que o governo apresente, brevemente, um plano de contingência para evitar desastres ambientais. “No momento em que o Brasil licita um campo com grandeza extraordinária, nós não temos esse plano de contingência. O governo precisa vir a público apresentá-lo. Não podemos transformar uma potencial riqueza, que é o petróleo do pré-sal, no risco de termos um desastre ecológico”, declarou.

Dilma comemora e diz que não é privatização
A presidente Dilma Rousseff fez uma declaração em rede nacional dizendo que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra foi um sucesso e que não pode ser confundido com privatização, pois há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse

Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade”, declarou a presidente, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. “Em uma década Libra pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil”, acrescentou.

Segundo Dilma, “o sucesso do leilão” vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus da assinatura do contrato. “Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão”, ressaltou.

A presidente da República defendeu também a aplicação correta dos recursos para que seja garantida uma “pequena revolução, benéfica e transformadora”, no Brasil. Segundo ela, a exploração do Campo de Libra possibilitará a geração de milhões de empregos e o desenvolvimento industrial e tecnológico do parque naval e da indústria de fornecedores e prestadores brasileira.

Os benefícios trazidos pela exploração também estão no campo da balança comercial brasileira, que, de acordo com Dilma, aumentará em decorrência da elevação das exportações por meio do acréscimo do volume de óleo produzido.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o contrato de partilha será assinado dentro de um mês.