Mundo Lusíada com Lusa
O programa eleitoral do PS para as legislativas de 30 de janeiro quer reforçar a rede diplomática portuguesa, “concluindo a abertura das novas embaixadas nos continentes africano e asiático e projetando a abertura de novas embaixadas e postos consulares”.
Os socialistas querem, designadamente, “incrementar o relacionamento com os países da vizinhança sul, no norte de África e na África subsaariana, com os países latino-americanos e com países de todas as regiões do mundo, com destaque para a região do Indo-Pacífico”.
O objetivo é “alargar progressivamente a geografia” da cooperação portuguesa, “designadamente em direção à África não lusófona e à América Latina”.
Neste campo entra a consolidação da “presença do português e dos estudos portugueses em instituições de ensino superior, na Europa, Américas, África, Ásia e Oceania, e alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”.
O PS quer “criar um plano de ação cultural específico para as comunidades portuguesas”, que assenta na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”.
Faz ainda parte do “plano de ação cultural” o reforço das “condições de participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, na sequência, nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático”.
Relativamente às comunidades portuguesas, o PS deseja “incentivar o regresso de emigrantes e lusodescendentes, executando e reforçando o Programa Regressar, com vista à promoção do regresso de emigrantes e lusodescendentes a Portugal, criando e alargando apoios específicos para os próprios e para os seus familiares, designadamente na habitação, educação, proteção social e acesso prioritário a políticas ativas de emprego e formação”.
Manifesto
Em um manifesto do partido relativo às comunidades portuguesas, enviado ao Mundo Lusíada nesta sexta-feira, o PS informa querer trabalhar “estreitamente” com todos os representantes das comunidades: o Conselho das Comunidades Portuguesas, o Conselho da Diáspora, os luso-eleitos. “Todos os que representam as comunidades são parceiros essenciais do Governo e do Parlamento. Fizemos, e continuaremos a fazer”.
Também cita introduzir melhorias na relação dos portugueses residentes no estrangeiro com a Autoridade Tributária e a Segurança Social. “Criámos a figura do adido de segurança social em cinco países europeus, para facilitar, por exemplo, o cálculo das pensões. Vamos criar as condições para eliminar, sempre que possível, a obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal e vamos uniformizar o regime fiscal entre residentes e não residentes relativamente à tributação das mais-valias imobiliárias”.
A concretização do Novo Modelo de Gestão Consular, com todos os atos que não exijam a presença física do utente realizados digitalmente; melhorar o Programa Regressar – que já beneficiou 8 mil pessoas segundo o PS – ; prosseguir a implementação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora; e densificar a rede consular, através das secções consulares das novas embaixadas portuguesas e de novos consulados e escritórios consulares também estão no programa.
“Vamos reforçar o apoio ao associativismo, à luz da experiência adquirida e simplificando os concursos. Entre 2016 e 2021, apoiámos 499 projetos de associações das comunidades. Vamos apoiar mais projetos, na cultura, na educação, no desporto, na ciência, na solidariedade social, na igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres. Fizemos, e continuaremos a fazer”, traz o documento.
O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, no parlamento, em 27 de outubro passado.
PSD
Também neste dia 07, o PSD divulgou seu programa eleitoral, que propõe recuperar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), reclassificando-o como força de segurança e revogar a lei da extinção do SEF.
Relativamente às comunidades portuguesas no estrangeiro, o PSD defende que devem ser igualmente uma prioridade.
“Temos de colocar como prioridade as comunidades portuguesas espalhadas por todos os cantos do mundo. Isso passa por melhorar os serviços prestados, sobretudo nas embaixadas e consulados, modernizando a sua rede e avaliando os seus impactos. Entre outras medidas, propomos alargar o âmbito do atual Centro de Atendimento Consular (CAC) a todos os postos consulares, e funcionando num regime 24/7 [24 horas/sete dias]”, refere o programa eleitoral dos social-democratas.
Para o PSD, “as comunidades portuguesas devem ser um eixo de defesa dos interesses de Portugal, através de uma verdadeira rede” e “uma ligação estreita entre as comunidades e o tecido empresarial português constitui um enorme potencial de internacionalização dos produtos nacionais que precisa de ser melhor aproveitado, em estreita colaboração com a AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal]”.
