Mundo Lusíada
Ainda nesta sexta-feira, o ex-primeiro-ministro José Sócrates deve sair do Estabelecimento Prisional de Évora, depois de 288 dias detido em prisão preventiva desde 24 novembro.
A notícia de última hora foi confirmada pela RTP através de um dos advogados de Sócrates, João Araújo, afirmando que o ex-primeiro-ministro vai ficar em prisão domiciliária sem pulseira eletrônica.
A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre que alterou a medida de coação aplicada a Sócrates em novembro de 2014. Sócrates, no seguimento do despacho, vai aguardar os ulteriores termos do processo, “sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação” e “bem assim de proibição de contatos de forma direta ou indireta com diversas entidades e pessoas singulares” segundo divulgou a Lusa.
José Sócrates era o único dos nove suspeitos da Operação Marquês em prisão preventiva. Em junho, o ex-primeiro-ministro recusou a proposta do Ministério Público para aguardar o desenrolar da Operação em prisão domiciliária, com vigilância eletrônica.
“Agora, o Ministério Público (MP) propõe prisão domiciliária com vigilância eletrônica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo”, respondeu José Sócrates, numa carta divulgada pela SIC em 08 de junho.
José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da “Operação Marquês”, pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção.
Além de Sócrates, são suspeitos o empresário Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, o ex-motorista de Sócrates João Perna, o administrador da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda de Castro, a mulher de Carlos Santos Silva, Inês do Rosário, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, o presidente da empresa que gere o empreendimento de Vale do Lobo, Diogo Gaspar Ferreira e o ex-ministro Armando Vara.
Ainda no mês de agosto, o advogado de José Sócrates admitiu a possibilidade de levar caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado o recurso que interpôs, no qual alegou a inconstitucionalidade da prisão do ex-primeiro-ministro português.
Na altura, o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates invocava 13 pontos com alegadas inconstitucionalidades, mas o TC só analisou três, por considerar que as outras 10 deveriam ter sido invocadas em recursos anteriores.
