Deputado defende no parlamento Programa de Intervenção Cultural no Brasil, partidos votam contra

Por Igor Lopes
Mundo Lusíada

Foto/Arquivo: O Secretário de Estado das Comunidades Portugueses, José Cesário, em visita a Santos, São Paulo.
Foto/Arquivo: José Cesário, em visita a Santos, São Paulo.

O deputado português José Cesário apresentou em 11 de fevereiro, na Assembleia da República (AR), em Lisboa, um projeto de resolução sobre o lançamento de um Programa de Intervenção Cultural no Brasil.

A ideia surge na sequência do incêndio no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo e tem como um dos objetivos ampliar o número de instituições portuguesas em países lusófonos por meio da criação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Segundo José Cesário, “o incêndio que recentemente destruiu integralmente o Museu da Língua Portuguesa de São Paulo uniu todas as bancadas desta Casa (AR) na solidariedade que então todos manifestamos às autoridades brasileiras, a começar pelo Governo do Estado de São Paulo, e à Fundação Roberto Marinho, responsáveis pelo empreendimento”.

Para o social-democrata, o momento é propício para que Portugal se envolva “diretamente no esforço de valorização da Cultura Portuguesa, que a reconstrução daquele Museu significa, dando corpo a um conjunto de iniciativas, devidamente articuladas com as autoridades brasileiras, que contribuam para a nossa maior presença no Brasil e no Mundo”.

O deputado acredita ainda que uma das ações de maior valor será a criação da “Escola Portuguesa de São Paulo, um projeto educativo exigente e de excelência que poderá alargar de forma notável o conjunto de escolas portuguesas em países lusófonos, depois da muito recente criação das congêneres de Cabo Verde e São Tomé”.

“Há muito que nos batemos por este tipo de escolas. Não temos dúvidas de que a afirmação da nossa Língua no Mundo começa exatamente pelo desenvolvimento de projetos arrojados e que se transformem em referências internacionais. Na mesma linha, também pensamos que os Governos dos dois Países e dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro têm agora a oportunidade ideal para concretizar algumas das possibilidades já identificadas para a criação de centros culturais portugueses e brasileiros dos dois lados do Atlântico”, sublinha Cesário.

“Estamos certos que assim conseguiremos traduzir na prática a prioridade política relativamente à nossa relação atlântica com o Brasil e os restantes países da CPLP, assumida por todos os anteriores governos e reafirmada recentemente pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Claro que este esforço ficaria coroado de êxito se conseguíssemos envolver neste programa de afirmação cultural algumas das mais significativas entidades de raiz portuguesa que existem no Brasil. É o caso do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, da Casa de Portugal de São Paulo, dos Gabinetes Portugueses de Leitura da Bahia e de Pernambuco, do Grêmio Literário de Belém do Pará e, igualmente, de várias outras entidades como o Centro Cultural Português de Santos e outras, com idênticos fins, existentes em cidades como Manaus e Porto Alegre, por exemplo”, finaliza o deputado do PSD.

Projeto de Resolução “negado”
Em votação, em 12 de fevereiro na Assembleia da República, em Lisboa, o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista e os Verdes decidiram votar contra o projeto de resolução que recomenda ao governo a adoção de um Programa de Intervenção Cultural no Brasil, cuja uma das linhas seria a criação da Escola Portuguesa de São Paulo. A iniciativa do projeto é dos deputados portugueses José Cesário, Carlos Páscoa e Carlos Gonçalves. Nas redes sociais, José Cesário classificou a negativa ao projeto como uma “postura destrutiva e intolerante”.

Aprovado
A Assembleia da República aprovou por unanimidade porém a recomendação ao Governo para intensificar a cooperação com as entidades brasileiras no restauro do Museu da Língua Portuguesa. O parlamento português aprovou por unanimidade o projeto de resolução do CDS-PP e chumbou, com os votos contra da maioria de esquerda, a iniciativa sobre a matéria semelhante apresentada pelo PSD, na qual só sociais-democratas, centristas e o PAN votaram a favor.

A iniciativa do PSD designada “lançamento de um programa de intervenção cultural no Brasil na sequência do incêndio no Museu da Língua Portuguesa” ia mais longe, pedindo a “rápida criação da Escola Portuguesa de São Paulo” e a “criação dos centros culturais portugueses do Rio de Janeiro e de São Paulo”. Além da criação de “um programa de promoção cultural portuguesa no Brasil que envolva instituições luso-brasileiros.

“O financiamento inicial destas ações seja feito através da afetação de uma percentagem das significativas receitas que os nossos serviços consulares ali recolhem anualmente”, propunha o PSD no projeto de resolução que foi chumbado.

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