Da Redação
No cenário pouco convidativo da economia do Brasil, apostar em uma vida do outro lado do Oceano Atlântico tem sido o caminho de muitos brasileiros. E os que pretendem empreender também estão vislumbrando um horizonte mais distante.
Pesquisa divulgada em junho deste ano pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Lisboa mostrou que o número de brasileiros em Portugal cresceu 23% e bateu o recorde dos últimos sete anos. A facilidade do idioma e a situação socioeconômica do país ibérico são alguns dos atrativos, mas não se recomenda fazer as malas sem um foco.
“A mudança para qualquer país é difícil, mas é necessário saber qual a intenção do migrante. Portugal oferece excelente qualidade de vida para aposentados, para empreendedores de startups, geralmente formadas por jovens, e atrai estudantes. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serve como seleção para algumas instituições de ensino de lá” diz o advogado Ivo Amaral, do Urbano Vitalino Advogados.
Atualmente, Portugal registra em torno de meio milhão de imigrantes, sendo uma boa parcela formada por brasileiros. Esse êxodo para a terra de Camões explica-se em parte pela falta de emprego e também em razão da burocracia para a abertura de empresas no Brasil. No Consulado Português em Recife, são atendidas em média 60 pessoas por dia, número que, de acordo com Amaral, demonstra um aumento expressivo na busca pelo país.
O advogado ressalta que, no país europeu, há boa oferta para imigrantes brasileiros que tenham boas ideias de inovação e tecnologia. Neste ponto, o mercado pode ser muito promissor para jovens talentos, mesmo que não disponham de experiência ou capital, porque em Portugal há oferta de programas de investimentos e financiamentos apoiados pelo governo.
“Existem várias formas de conseguir financiamentos em Portugal, vários com uma parte a fundo perdido e taxa zero. É possível a captação desses valores, desde que cumpridos alguns requisitos. A área de inovação e tecnologia é a ‘queridinha’ dos portugueses, e várias empresas de renome estão se instalando por lá, inclusive colocando suas sedes na Europa”, afirma Amaral.
Programas de investimentos para quem quer cruzar o oceano
Os principais programas de incentivo ao empreendedorismo e ao investimento no país europeu estão reunidos no projeto Portugal 2020. A partir de 2021, essa iniciativa deverá dar espaço ao projeto Portugal 2030, que será focado em três eixos, relacionados à sustentabilidade demográfica, à qualificação das pessoas e aos investimentos na inovação e na modernização da economia.
Ainda há um conjunto de objetivos de base territorial, como assegurar a transição energética, considerando as alterações climáticas, desenvolver a economia do mar, ampliar a inserção do país no mercado global e dar atenção aos territórios com baixa densidade, apostando em florestas e agricultura.
Para quem pretende investir em terras portuguesas, a primeira dica do Dr. Amaral é abrir a empresa ainda no Brasil, para depois providenciar a mudança. Isso porque, para a transferência para o país europeu, é preciso encaminhar dois vistos: o de empreendedor (visto D2) e o visto de residência.
Segundo o advogado, ir para o país ibérico com visto de turista e abrir a empresa lá pode se tornar uma corrida contra o tempo, já que o documento autoriza uma permanência máxima de 90 dias. Se a pessoas estiver no Brasil, o processo de abertura de empresa e a autorização de ingresso inicial levam em torno de três meses.
Além disso, ao mudar-se para Portugal, o empreendedor tem um período para aportar capital no empreendimento, e isso deve estar previsto desde a constituição da empresa. Caso não cumpra os prazos, o empresário fica sujeito a multas, e a empresa pode ser até encerrada.
Fundado em 1937, o Urbano Vitalino Advogados tem unidades próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus, Recife e em Angola, na África. Além disso, mantém parcerias com escritórios dos Estados Unidos, da América Latina e da Europa.
