Da Redação
Empresários com interesse em investir em Portugal agora podem ter como benefício uma licença especial para residir no país. A iniciativa, chamada oficialmente de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), foi apresentada publicamente em 13 de novembro no Consulado de Portugal em São Paulo.
Participaram representantes da Fiesp, da Fecomércio, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) e da Câmara Portuguesa, entre outras entidades empresariais.
A Autorização Especial entrou em vigor no dia 08 de outubro e foi criada com o intuito de atrair para Portugal investimento de fora da União Europeia, a exemplo de países como Brasil, China, Rússia e Angola. Poderão ter acesso a essa autorização empresários que investirem pelo menos 1 milhão de euro no mercado financeiro ou abrirem um negócio que gere a contratação de 30 funcionários ou mais, seguindo a legislação trabalhista local, ou ainda aqueles que comprarem um imóvel a partir de 500 mil euros.
“Queremos promover o crescimento econômico português, ampliando a competitividade e aumentando a criação de postos de trabalho. Para isso, uma de nossas estratégias é incentivar a internacionalização de empresas brasileiras ou de outros países para Portugal. Essa autorização especial é uma das vantagens competitivas que oferecemos para quem quer investir no país”, explica o Cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento deve ser renovada a cada dois anos e seus titulares têm direito ao reagrupamento familiar. Além disso, ao final do período, o investidor pode solicitar autorização de residência permanente, bem como cidadania portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
“Além destes benefícios, o brasileiro abrangido com estas condições poderá circular livremente em toda a União Europeia, permitindo internacionalizar o seu negócio e conhecimento para além de Portugal. Ou seja, estamos trabalhando para que Portugal se torne cada vez mais a porta de entrada na Europa dos empresários brasileiros”, finaliza o Cônsul.
Requisição
Para solicitar a autorização, os interessados devem procurar pela Embaixada ou Consulados de sua região. É necessário preencher um pedido online (http://ari.sef.pt) e depois contatar um funcionário resignado pela representação governamental para avisar do interesse.
O empresário deverá aguardar o convite para uma entrevista, quando será preciso levar alguns documentos: passaporte válido, comprovante de entrada e permanência em Portugal, seguro saúde internacional ou PB4-INSS, autorização destinada ao serviço de estrangeiros e fronteiras para consulta de registro criminal português e antecedentes criminais brasileiro. Além disso, devem ser apresentadas declarações e certidões específicas, dependendo do tipo de investimento em Portugal.
As regras e informações sobre os documentos, assim como o requerimento para a Autorização Especial, podem ser encontrados no site do Consulado de Portugal em São Paulo, pelo site www.consuladoportugalsp.org.br. Para envio da solicitação ou de dúvidas, basta encaminhar um e-mail para [email protected] ou [email protected].
