Da Redação
Com Lusa
O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, marcou para o dia 18 de março a data para a realização das eleições presidenciais antecipadas, decorrentes da morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, no passado dia 09 deste mês.
Num discurso à nação e em decreto presidencial, Raimundo Pereira diz ter tomado esta decisão depois de ouvir os partidos políticos, o Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Raimundo Pereira afirma, na mensagem à nação, ter tomado esta decisão nas consultas às diversas entidades interessadas das quais diz ter encontrado consensos sobre a data que propôs.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, no artigo 71, em caso de morte do Presidente, como aconteceu com Malam Bacai Sanhá a 09 de janeiro, “o novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias”, ou seja até 09 de março.
Mas várias partes colocaram dúvidas sobre a data do início da contagem e outras preferiram um consenso ao respeito constitucional do prazo, lembrando que em circunstâncias anteriores, como na morte de “Nino” Vieira, em 2009, o mesmo não foi cumprido.
“Estando convencido de estar a interpretar fiel e corretamente a letra e o espírito do nº 3 do artigo 71º da Constituição e os amplos consensos alcançados nas consultas que efetuei, decidi marcar as eleições presidenciais antecipadas de 2012 para o dia 18 de março”, afirmou o chefe de Estado interino guineense.
Raimundo Pereira apela ainda ao Governo e a CNE para “redobrarem esforços” para que a data agora marcada seja cumprida e exorta à comunidade internacional no sentido de “agilizar os seus apoios de forma a se respeitar a data marcada para a escolha do novo Presidente da Republica”.
Raimundo Pereira diz por outro lado que espera contar com o civismo do povo guineense, tal como aconteceu em eleições passadas, e ainda pediu que se entregue confiança nas instituições da República, nos princípios e valores do Estado de Direito Democrático, em nome da paz, da justiça e da unidade nacional.
