Mundo Lusíada
Com Lusa
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde – PAIGC voltou a indicar ao Presidente da República da Guiné-Bissau o nome de Domingos Simões Pereira para primeiro-ministro, quatro dias depois do presidente o ter demitido. “Formalmente o partido já deu a conhecer ao senhor Presidente qual a sua decisão”, acrescentou.
A carta refere que “à luz do número 1 do artigo 40.º dos estatutos do PAIGC, o presidente do partido é o cabeça-de-lista às eleições legislativas e, em caso de vitória, é ele o candidato a primeiro-ministro, chefe do Governo”, referiu.
O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu na quarta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, apesar dos apelos lançados dentro e fora do país para que não o fizesse.
O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento – para além de ter o apoio da comunidade internacional.
Depois da demissão e nos termos da Constituição, Vaz pediu ao PAIGC na qualidade de partido vencedor das últimas eleições que indicasse um nome para primeiro-ministro.
Manifestação
Nesta segunda-feira, 1500 agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) distribuídos por vários locais de Bissau estão na rua para garantir a segurança da manifestação contra a demissão do Governo.
Segundo José António Vieira, Comissário Nacional da POP, a “maior concentração” na área que dá acesso ao Palácio da Presidência, no centro da capital guineense onde durante a tarde acontece a manifestação convocada pelo partido liderado pelo primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira.
O Comissário Nacional da Polícia garantiu que as forças da ordem “vão garantir a segurança” na manifestação, mas “respeitando os direitos dos cidadãos”.
José António Vieira afirmou que os agentes “têm a obrigação de atuar de forma inteligente”, dentro de um quadro “independente e de imparcialidade” e com sentido pedagógico.
Para o responsável, a força de segurança tem que atuar, mas sempre garantido que as pessoas possam exercer a sua “cidadania plena”.
“A segurança pública e os direitos humanos são compatíveis e complementares entre si e é neste logica que montámos o sistema, sem que as forcas de segurança sejam instrumentalizadas”, concluiu o Comissário da POP.
