Da redação com Lusa
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse nesta quarta-feira que o Estado guineense é em primeiro lugar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e só depois de outras organizações e organismos internacionais.
“Na política que estamos a fazer, nós somos lusófonos. Primeiro somos CPLP antes de sermos CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) ou outras organizações e organismos internacionais a que pertencemos”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, antes de viajar para São Tomé e Príncipe para uma visita oficial de três dias, que considerou como “histórica”.
Segundo o programa, a visita do Presidente guineense será marcada por um “encontro bilateral” entre as delegações governamentais dos dois países, no salão nobre do Conselho de Ministros, no final do qual está prevista uma declaração conjunta.
Sissoco Embaló terá um “encontro restrito” com o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, na quarta-feira, que lhe oferecerá um jantar oficial no mesmo dia. No dia seguinte, o chefe de Estado guineense terá outros dois encontros separados com o presidente da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense), Delfim Neves, e com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Estão ainda agendadas visitas turísticas ao Museu do Café, em Monte Café, a 16 quilômetros da capital, e também à Casa Museu Almada Negreiros, onde nasceu o artista português, em 1893.
O Presidente guineense visita São Tomé e Príncipe a convite do seu homólogo, Evaristo Carvalho, que em maio se deslocou à Guiné-Bissau, numa visita classificada como “histórica” por ambos, já que a anterior viagem oficial de um chefe de Estado são-tomense ao país ocorreu nos anos 1970.
Durante a deslocação de Evaristo Carvalho, os dois países assinaram um acordo de isenção de vistos e um protocolo de cooperação consular, documentos que, segundo a chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa, vão permitir maior mobilidade, como está previsto no âmbito da CPLP.
De São Tomé e Príncipe, o Presidente guineense segue para Accra, no Gana, para participar na cimeira ordinária da CEDEAO, no sábado.
Passaportes
O Presidente da Guiné-Bissau disse ainda que o país não vende passaportes, referindo-se à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos guineenses em França por cidadãos e diplomatas daquele país da África Ocidental.
“É preciso as pessoas compreenderem. Nós politizamos tudo com má-fé. A questão dos passaportes é de 2017 e 2018. A Guiné-Bissau não vende passaportes. É preciso que as pessoas parem de fazer política de baixo nível”, disse o chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas o aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau. “Há mobilidade no espaço na CPLP, mas há reservas em relação à Guiné-Bissau”, disse Umaro Sissoco Embaló, explicando que essa é uma das razões, entre outras, para a nova gama de passaportes.
“Vamos pôr novas regras e critérios fortes nos passaportes diplomáticos. Temos de mudar a cara deste país. Nós estamos a restaurar a dignidade do Estado”, salientou o Presidente guineense.
O jornal francês Liberation noticiou na semana passada que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris um “passaporte diplomático” guineense, que os identificava como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos a várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como “um donativo” ao país e passaria através de uma organização não-governamental.
O processo era facilitado por um empresário instalado perto dos Campos Elíseos, através de “um próximo de um filho de um antigo Presidente” guineense, que não foi identificado, que abriria as portas do MNE em Bissau.
A UNESCO confirmou ao jornal que nenhum dos nomes da investigação estava acreditado junto da instituição como fazendo parte da delegação da Guiné-Bissau.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau qualificou como “grave” a notícia e salientou que está a acompanhar os esforços das autoridades francesas.
O diretor-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do ministério guineense, embaixador Cândido Barbosa, esclareceu que os fatos da notícia remontam a 2017 e não aconteceram “durante o exercício” do atual Governo guineense.
O MNE apresentou no início de junho os novos passaportes do país, que vão passar a ter a designação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e vão incluir os ordinários, de serviço, diplomáticos e especiais e são mais seguros. A cor da capa também mudou.
Os antigos e os novos passaportes da Guiné-Bissau vão circular em simultâneo até 31 de dezembro de 2022, e a partir de 01 de janeiro de 2023 só vai estar a circular a nova gama.
Segundo o embaixador, a notícia publicada pelo jornal francês vem “confirmar a pertinência das medidas tomadas pelo atual Governo”, nomeadamente a suspensão das candidaturas a cônsul honorário, por um período de um ano, e a “necessidade de o Governo suprimir a anterior gama de passaportes” e substituí-la por outra “mais credível e com mais rigor na sua atribuição”.
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, anunciou na segunda-feira a abertura de um processo-crime à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos guineenses em França.
