Greve no SEF encerra cerca de 90% dos postos em Portugal

Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) afetos ao SINSEF, que integra os funcionários com funções não policiais, em greve frente às instalações, em Lisboa, 05 de abril de 2023. TIAGO PETINGA/LUSA

Da Redação com Lusa

A adesão à greve dos trabalhadores administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) encerrou hoje cerca de 90% dos postos de atendimento a nível nacional, segundo fonte sindical.

Os funcionários não policiais iniciaram hoje uma greve de dois dias, depois de uma reunião com o Governo português na segunda-feira ter terminado sem entendimento.

“Creio que 90% dos postos estão encerrados e os poucos que estão abertos estão com fortes constrangimentos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), Artur Girão, durante uma concentração de um grupo de trabalhadores à porta das instalações do SEF em Lisboa.

De acordo com o sindicato, a adesão à paralisação está a ser “grande e dentro das expectativas”, uma vez que para muitos trabalhadores é ainda incerto o local onde vão trabalhar.

Em causa está a integração dos trabalhadores do SEF na Polícia Judiciária, no Instituto de Registos e Notariado (IRN) e na futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) no âmbito do processo de reestruturação daquele organismo.

“Esperemos que amanhã [quinta-feira] no Conselho de Ministros, a lei da APMA – que nos dizem que vai ser aprovada – pense nos trabalhadores e na comunidade imigrante. É muito fácil ao Governo dizer que a imigração é estratégica para o país, mas tem de refletir isso nos serviços públicos que prestam esse serviço à imigração, nomeadamente nos trabalhadores que tratam as questões documentais”, criticou o dirigente sindical.

Das negociações encetadas com a tutela “não resultou nada”, segundo a mesma fonte.

“Queremos ter melhores condições para os receber [os imigrantes] e é isso que esperamos que esta agência traga”, acrescentou Artur Girão, referindo-se à APMA.

“Sabemos que trabalhadores terão de ir para o IRN (…), mas não sabemos ainda nem para onde, nem as condições. Numa véspera de se aprovar um diploma, claramente aqui não houve concertação”, precisou o sindicalista.

“Para uma percentagem dos trabalhadores, o futuro é incerto. Não sabem onde irão trabalhar”, sublinhou Artur Girão.

O sindicato alega que, após três reuniões negociais, nunca lhe foram apresentados os documentos finais do processo, e espera que depois de aprovada a lei orgânica da agência, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, comece a reunir-se com os representantes dos trabalhadores, no sentido de “planear o futuro”.

Na segunda-feira, em Matosinhos, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse aos jornalistas esperar chegar a um acordo com os sindicatos dos administrativos e dos inspetores do SEF, que também entregaram um pré-aviso para uma greve, entre quinta-feira e a próxima segunda-feira.

Os funcionários não policiais estão em greve nesta quarta-feira e na quinta-feira.

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